DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500289 289 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique; d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido dispensado; e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando recebido; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação. 3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ANEXO ÚNICO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data: 15 de agosto de 2025 Horário: das 10:30 as 12hs Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá - localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901- 0059, Macapá estado do Amapá Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência Nome: VAGNER GOMES DE SOUZA Classificação: 05 Inscrição: 642.02477086/6 Relação de candidatos aprovados e aprovado na Cota Pessoa Preta ou Parda Nome: PRISCILA DA SILVA RAMOS Classificação: 02 Inscrição: 642.02474587/4 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21 e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 15h00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, na Sede Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de apresentar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação do Processo de Prestação de Contas referente ao 1º (primeiro) semestre de 2025 e do Relatório da Diretoria. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia, ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 15h30 min, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor, não poderão participar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. São Paulo, 4 de agosto de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da/o psicóloga/o. Entre as suas atribuições estão o zelo pela fiel observância dos princípios éticos e a contribuição para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Desta maneira, a Presidenta do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10.974, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Órgão de Classe para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, a realizar-se no dia 30 de Agosto de 2025, as 09:00hs, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de Psicólogas/os presentes, para, de acordo com a Lei Federal nº. 5.766/71, Art.24, alíneas c e d, bem como o Decreto nº 79.822/77, Artigos 24 e 25, incisos III e IV, pautar: Aprovação do valor da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2026; O que ocorrer. Salvador-BA, 30 de julho de 2025. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926729 O CRP04-MG torna pública a alteração do Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PR EÇO, visando futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia e periféricos. O Edital retificado encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no Portal Transparência da autarquia (https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/). A sessão pública acontecerá no dia 21/08/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 Processo SEI nº 570600316.000005/2025-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19.08.2025, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a aquisição de materiais permanentes em geral, mobiliários e eletrodomésticos (cadeiras, mesas, armários, gaveteiros, apoios de pé, poltronas, sofás, televisores, geladeiras, frigobares, fornos micro-ondas, cooktops, climatizadores, purificadores de água e ventiladores), incluindo o fornecimento, montagem e instalação, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades imediatas e futuras da SEDE e SUBSEDES do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06/SP, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2025 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 19/08/2025 às 10:30hs. São Paulo, 4 de agosto de 2025. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 21/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Greenlife Jardins e Áreas Verdes Ltda - EPP - Objeto: Prestação de serviços manutenção e conservação de jardim - Valor total: R$ 13.651,44 - Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO 6º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 11/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda - Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral, copeiragem, asseio e conservação predial, incluindo controle integrado de pragas e limpeza dos reservatórios de água - Valor Mensal: R$ 36.174,a03 - Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição em 1º de agosto de 2025 para os cargos de sua diretoria: Estevão Segalla - Vice-Presidente; Renato Evangelista - 1º Tesoureiro; Roberto Achutti Bertoncello - 2º Tesoureiro; Evandro Luís Janovik - 1º Secretário e Anamélia Saenger de Vasconcellos - 2º Secretária; para o mandato de 1º de agosto de 2025 até 31 de julho de 2026. Porto Alegre, 1º de agosto de 2025 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2024 do Concurso Público CRESS-PR, declara eliminado do certame o candidato Cleverton Michel da Macena, considerando o não comparecimento do candidato para entrega da documentação no prazo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2025. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata Daniela Andrea Sabaranski Teixeira, inscrita sob o número 707.02713873/2, classificada em 3º lugar na ampla concorrência para o cargo de Assistente Administrativo, aprovada no Concurso Público nº 01/2024, para apresentar, até o dia 21/08/2025, os documentos previstos nos itens 3 do Edital e 3.4 do Anexo VII. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pela própria convocada ou por terceiro(a) com procuração específica com firma reconhecida em cartório, na sede do Conselho, localizada à Rua Monsenhor Celso, 154 - 13º andar - Centro - Curitiba/PR, no horário das 12h às 17h. Será considerada desistente ou desclassificada a candidata que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, a candidata será encaminhada para avaliação médica pré-admissional, em caráter eliminatório, que será realizada em data a ser designada, comunicada por e-mail e/ou telefone. Será considerada eliminada a candidata que não atender à convocação para realizar os procedimentos até a data determinada. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023 Nº Processo: 5644167/2025. Dispensa de Licitação nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.509.129/0001-08. Contratado: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.509.129/0001-08. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Jóquei Clube, 299, Cobertura 02, Jóquei, no Município de Teresina/PI, para abrigar as instalações do CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIAO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total de R$ 38.499,97 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 17 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5645034/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA Inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de programas de estágios de estudantes a fim de atender as necessidades do escritório do Ceará do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -CRT-02 conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor de R$ 70,49 (Setenta reais e quarenta e nove centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura: 29/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927549 Nº Processo: 5615275/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: E. C. FERNANDES, CNPJ nº 11.677.095/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Escritórios do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2025.