DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº: 79.003.137-2025, Edital: 014/2025 - Dlo/Agesul Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia Ms-289, Inclusive Obra de Arte Especial e Controle de Erosão, Trecho: Entr.º Ms-180 - Entr.º Ms-156(A), Subtrecho: Km 13,80 - Km 46,30 (Lote 01), Com Extensão de 32,340 Km, No Município de Amambai - Ms. (Bndes). Valor: R$ 104.785.778,64 (Cento e Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vencedora: Weiller Construção Civil Ltda Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. Campo Grande - Ms, 28 de Julho de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.065-2024 EDITAL: 019/2025 - DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Ms-380, Trecho: Entr. Rua Paraná (Final Trecho Urbano de Ponta Porã) - Entr. Br-463(A), Subtrecho: Km 15,74-Km35,3 (Lote 2) - Ext. de 19,56km, Município de Ponta Porã/Ms. (Bndes). Valor: R$ 77.830.858,55 (Setenta e Sete Milhões, Oitocentos e Trinta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Vencedora: : Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. Campo Grande - Ms, 28 de Julho de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-324, TRECHO: FINAL DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MS-245, SUBTRECHO: EST. 0+0,00 A EST. 1138+1,256, EXTENSÃO DE 22,76 KM, MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS - B N D ES . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.007.527-2025 VALOR ESTIMADO: R$ 102.033.739,95 (CENTO E DOIS MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 31 de julho de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 87/2025 - Processo SEI nº 1490.01.0004316/2025-61. Parte Doador: XCMG Brasil Indústria Ltda. Parte Donatário: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 maquinários, em conformidade com o Decreto nº 47.569/2018, de 19 de dezembro de 2018, sendo 01 Motoniveladora modelo GR1803BR, no valor de R$ 615.000,00 e 01 Retroescavadeira modelo XC870BR, no valor de R$ 320.000,00. Valor total dos bens doados: R$ 935.000,00. Data da assinatura: 25/07/2025. Assina pelo Doador: Hanguang Li, representante legal; pelo Donatário: Marcelo Guilherme de Aro Ferreira - Secretário de Estado de Governo. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme Manual de Identidade Visual da PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 20/08/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025 PROC. Administrativo Eletrônico Nº 2024/2481328; O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, art. 71, IV resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 - SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR LOTE, referente ao processo administrativo SRP PAE n.º 2024/2481328 - SEDAP/PA . OBJETO: execução dos serviços de adequação de estrada vicinal dos municípios de Acará, Bujarú, Concórdia do Pará, Abaetetuba, Augusto Corrêa, Viseu, Capitão Poço, Irituia, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará e Cametá no estado do Pará. LOTE 01 - Obras de adequação, manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo: Serviços preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente e Estruturas Especiais nos Municípios de Acará, Bujaru e Concórdia do Pará; EMPRESA: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA ; CNPJ: 08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 9.257.621,08; LOTE 02 - Obras de adequação, manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo: Serviços preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente; Passeio, Meio-fio, Sarjeta e Estruturas Especiais nos municípios de Augusto Correa, Viseu, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Irituia e Capitão Poço; EMPRESA: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 9.386.966,38; LOTE 03 - Obras de adequação, manutenção e conservação preventiva e rotineira de vicinais abrangendo: Serviços preliminares; Mobilização e Desmobilização; Serviços de Conservação; Serviços de Revestimento Primário; Obras de Arte Corrente; Passeio, Meio-fio e Sarjeta nos municípios de Cametá e Abaetetuba; EMPRESA: AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.362.093/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 5.338.361,62. Em 30 de julho de 2025 GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/25 CPL/SAF SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000492/2024-76) - Contratação de Serviço para Implantação de Unidades Didáticas de Produção de Mudas de Caju em escolas de famílias agrícolas do Estado do Piauí foi adjudicado e homologado à Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas - APSEM, CNPJ: 01.300.261/0001-90 para o lote único no valor total de R$ 1.016.220,00 (um milhão e dezesseis mil e duzentos e vinte reais). REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2025. PROCESSO SEI Nº 00027.003410/2025-71. Extrato do Contrato N.º 054/2025. Modalidade de licitação: Inexigibilidade, art. 74, inciso III, alíneas "a" e "f" da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Horqual Gestão da Qualidade S/S Ltda, CNPJ da Contratada: 08.000.015/0001-61. Objeto: Consultoria especializada para implementação do sistema de gestão da qualidade no Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI e IDNA (ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017) Data de Assinatura: 24/07/2025. Valor R$ 119.412,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e doze reais) Natureza da Despesa: 339035. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Glaucio Issao Horita. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2024 PROCESSO SEI N° 00027.004205/2025-22 Extrato do 1 Termo Aditivo do Contrato N.º 055/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 011/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001- 82. Contratada: Big Data Health Ltda. CNPJ da Contratada: 35.728.442/0001-33. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações necessárias à realização da avaliação biopsicossocial e eventuais consultas especializadas advindas da avaliação de todos os integrantes das forças policiais do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 24/07/2025. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Bruno Santos Leal Campos. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL R E T I F I C AÇ ÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025. A Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO, comunica que a matéria publicada na página nº 267, da edição nº 138, de 24/07/2025, no Diário Oficial da União - DOU, referente ao Extrato de Contrato e o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, ONDE SE LÊ: valor de R$ 996.353,93 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), LEIA-SE: valor de R$ 996.290,45 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Teresina (PI), 4 de agosto de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação