DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500298 298 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES, S/N, FELIPE CAMARÃO, NATAL/RN, CEP 59.072-010, nos autos do Processo nº 01510303.000071/2025-86, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante PRODIGY ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 155.232.266/0001-51, com o valor apresentado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIA TEIXEIRA, LOCALIZADA A RUA LÍRIOS DO MAR, Nº 129, CENTRO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, nos autos do Processo nº 00410015.000036/2025-22, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 29.383.128/0001-63, com o valor apresentado de R$ 4.354.476,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.002725/2024-42, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que, após as alterações feitas no Termo de Referência, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2025, tipo Menor Preço, por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ITEP/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/08/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PROCESSO Nº 18303.001001/2024.16 - INTERESSADO: IATER/RR. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA - Convênio nº 943433/2023. A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de veículos para atender o IATER por meio do Convênio nº 943433/2023. A abertura do certame dar-se-á no dia 19/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 30 de julho de 2025. ANDREIA E. B. DE MELO Agente de Contratação/Pregoeira da COSLIC/IATER GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EXTRATO DE TERMO ADITVO 386.00016159/2023-54 - Processo: 8343160011 - Termo de Aditamento nº 04 ao CN 834316001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e implantação do SCT - Sistema de Controle de Tráfego do Trecho Varginha à interface de Grajaú e do STO - Sistema de Transmissão Óptico da Linha 9 - Esmeralda da CPTM - Contratado: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO - CNPJ: 28.559.907/0001-04 - Data: 31/07/2025 - Finalidade: readequação da planilha de quantidades e preços com a inclusão de itens e serviços adicionais e respectivos critérios de medição; prorrogação do prazo de execução dos serviços, mantendo-se o prazo de operação assistida, com a readequação do cronograma físico-financeiro e dos respectivos marcos de controle de início e de entrega - Valor: R$ 3.308.267,95 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 5 meses - Parecer GRJ nº 207, de 03/06/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 016/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: INOVA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA.//Objeto: Registro de preço, para eventuais e futura aquisições de transformadores de distribuição trifásicos.// Lote 01//R$ 569.000,00//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 077/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA.//Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e serviços de reboque nos equipamentos rodoviários.//R$ 1.050.000,00// 24 meses// Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 078/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: G-F COMEX LTDA .//Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos de informática destinados a secretaria de estado da segurança pública de Sergipe - SSP/SE.//R$ 141.490,00 // 180 dias// Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 080/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ESCRITÓRIO SEIXAS LIMA E BREHMER ADVOGADOS ASSOCIADOS.//Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria em direito regulatório e monitoramento dos contratos de interdependência e produção.//R$ 180.000,00// 12 meses// Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90038/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria do Turismo - SETUR torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2025/87011/000399 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90038/2025 Uasg: 930118 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da praça do Distrito de Campo Alegre, localizada em Paranã / TO. Data de abertura: 27 de agosto de 2025. Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 29 de julho de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo: - Processo: 2025/38960/000724 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90030/2025 Uasg: 453528 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras, referente ao projeto executivo da rodovia TO-010, trecho Ananás / BR-230 (Araguatins) lote 01, extensão 39,32 km. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 29 de julho de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 Reabertura do Pregão Eletrônico nº. 90096/2025HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 14h30min do dia 20 de agosto de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para provável e eventual aquisição de Líquidos, Sais, Reagentes e Cubetas destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/005988). Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Palmas, TO, 30 de julho de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2025 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.549.482/0001-05 Concorrência Eletrônica Nº03/2025, Processo Administrativo Nº 2025.04.018. O objeto do presente Contrato e a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução de Recuperação de Vias dentro do Perimetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional -MDR- por meio do convênio SINCONV n° 966804/2025 de acordo com as especificações e quantitativos estimados e constantes no Projeto Básico do município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 864.000.00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 09.00 - Secretária Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 09.10 - Gabinete da Secretária Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 700 - CONV UNIÃO. Programa de Trabalho 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 30/07/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2025, contratação de Pessoa Jurídica para registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC. Abertura será dia 19/08/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 07/08/2025 à 19/08/2025, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari/AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 31 de julho de 2.025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro