DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500299 299 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 14912/2025 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 21 de Agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025, Objeto: Obras e serviços de pavimentação, drenagem e recapeamento em diversos Bairros, no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 21/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, quando necessário serviço de translado, os quais serão destinados as demandas provenientes do benefício eventual "Auxílio Funeral", garantido pela Lei Municipal n° 3.126/2015. Disponibilidade do Edital: a partir de 05/08/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/08/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 4 de agosto de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção da Creche Tipo I, no Município de Campo Grande/AL. Data/Hora: 22/08/2025; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 008/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Veículos. Data/Hora: 14/08/2025; às 09:00. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:0 horas do dia 21 de agosto de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 02 NO CENTRO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16691-FNDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 4 de agosto de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.1/2025 2° CHAMADA Processo n.º 1300.006711/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Bancos e Playgrounds com entrega e montagem, para compor nas áreas comuns das praças do município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 18 de agosto de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.2.2024 3° CHAMADA Processo n.º 0500.008122/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente. Data de realização: 19 de Agosto de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo n.º 0900.007672/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem em servidores dedicados em nuvem, com o objetivo de hospedar, adaptar e garantir a plena operacionalidade dos sistemas de gestão escolar (i- Educar) e diário do professor (i-Diário), além de desenvolver e ampliar as funcionalidades desses sistemas. Data de realização: 20 de agosto de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 20/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 4 de agosto de 2025 AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 MENOR PREÇO GLOBAL. - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de vigilância patrimonial desarmada, em postos fixos, com fornecimento de pessoal com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 18 de agosto de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 4 de agosto de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º146/2025 (90146/2025) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º146/2025 (90146/2025) Processo nº 5800.57475/2024 Objeto: Aquisição De Materiais Médico-Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 149/2025 (Nº 90149/2025) Processo nº 5800. 3862.2025 Objeto: Aquisição De Materiais e equipamentos para as ambulâncias das unidades de pronto atendimento - UPA. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 1º de agosto de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO - AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de agosto de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE FORMA TEMPORÁRIA, CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. DATA, HORA E LOCAL: 19 de agosto de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Data/Horário: 19 de agosto de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Comissão de Contratação.