DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.122.0001.2006 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0002.2017 - 3390390000/155000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0002.2069 - 4490510000/154200000. Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Quebrangulo /AL, 28 de julho de 2025. MANOEL COSTA TENÓRIO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI DR CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 21/08/2025 às 09h00min. Local: Sistema Compras.Gov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFOR M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 4 de AGOSTO de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O DECISÃO DE RECURSO Processo nº: 02200035/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 (ELETRÔNICA). - Recorrente: SCT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. - Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR IRAMILTON LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: O Chefe do Poder Executivo Municipal, resolve por DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelas razões e argumentos transcritos na petição, bem como passo a acolhendo a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, ACOLHENDO o julgamento de improcedência e mantendo a DECISÃO anterior da Comissão de JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da licitante LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, TRANSPORTES, ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos para consulta dos interessados. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO MAIOR DESCONTO POR PERCENTUAL OBJETO: Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 15 de agosto de 2025, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 1º de agosto de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no Edital, com encerramento do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 21/08/2025, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no portal da transparência e PNCP. Processo nº 0520019/2025. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos, 4 de agosto de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos e Correlatos - 03. Data da Disputa: 19 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 19 de agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Geral (Parte 1). Data da Disputa: 20 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 20 de agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Geral (Parte 2). Data da Disputa: 21 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 21 de agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE REABETURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Veículos Para Atenção Especializada Em Saúde, via Emendas Parlamentares. Data da Disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de agosto de 2025., horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REABETURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição para Pneus Novos. Data da Disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de agosto de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de agosto de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de agosto de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 Tendo como objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a ser implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do Município de Calçoene/AP - Contrato de repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação 1094865-34. ADJUDICATÁRIA: DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 27.083.513/0001-60, no valor global de R$ 2.561.825,50 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Calçoene/AP, 24 de julho de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos prédios públicos e logradouros localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICATÁRIA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 2.237.342,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais). Calçoene/AP, 24 de julho de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito