DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 01 no valor global de R$2.180.350,88 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Empresa MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.109.927/0001-49. Lote 02 no valor global de R$ 904.741,20 (Novecentos e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Calçoene/AP, 24 de julho de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025 Tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. ADJUDICATÁRIA: P. H. GUIMARAES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.988.309/0001-25, no valor global de R$ 3.401.008,14 (três milhões, quatrocentos e um mil, oito reais e quatorze centavos). Calçoene/AP, 24 de julho de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias rurais no município de Cutias, Contrato de repasse Nº 951558/2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de agosto de 2025 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] . Cutias-AP, 21 de julho de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- CPL/PMPBA. A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação de Pedra Branca do Amapari - AP, Zulene dos Santos Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 3.833/2025 - SEMAH/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 012/2025 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 01/08/2025 Data da Homologação:01/08/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) visando atender as necessidades e o bom andamento das atividades nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos). EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de agosto de 2025 ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SLC/SEMGOV/PMT O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 005/2025-SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.165/2025 - SEMED/PMT, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: NEW PRINT MIDIA LTDA - CNPJ: 29.276.575/0001-13 - Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 09 e 30. Valor Total R$ 67.995,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais). TALENTO DIGITAL LTDA - CNPJ: 10.990.394/0001-26 - Itens: 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31 e 32. Valor Total R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). ALPHA MALHARIA LTDA - CNPJ: 23.103.822/0001-01 - Itens: 15, 19, 20, 26, 27 e 29. Valor Total R$ 174.840,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Tartarugalzinho-AP, 31 de julho de 2025. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.166/2025 - SEMED/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39 - Item: 01 (CENTRAL DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS - MARCA: ELGIN). Quantidade: 100 und. Valor Total R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). MD EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.367.655/0001-75 - Item: 02 (CENTRAL DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS - MARCA: AGRATTO). Quantidade: 100 und. Valor Total R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Item: 03 (CENTRAL DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTUS - MARCA: AGRATTO). Quantidade: 100 und. Valor Total R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 123/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do escoamento da produção, em atenção ao Temo de convênio nº 952573/2023. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00. Valor do Contrato: R$ 536.031,21 (quinhentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e um centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 021001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural Programa de trabalho: 20.122.0011.2029.0000 - Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 038/2025. Vigência da contratação: 31/07/2025 a 31/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 124/2025. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, em atenção ao Temo de convênio nº 937406/2022. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00. Valor do Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 021001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Programa de trabalho: 20.122.0011.2029.0000 - Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 037/2025. Vigência da contratação: 01/08/2025 a 01/08/2026. D ES P AC H O A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, EM ATENÇÃO AO TEMO DE CONVÊNIO Nº 937406/2022; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 a empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.469.604/0001-00, para o item 01, com valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 1º de agosto de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita D ES P AC H O A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, EM ATENÇÃO AO TEMO DE CONVÊNIO Nº 952573/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 a empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MÁQUINAS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.469.604/0001-00, para o item 01, com valor total de R$ 536.031,21 (quinhentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e um centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 31 de julho de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 COMPRA DIRETA Processo Administrativo Nº 90/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 023/2025, que tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de embarcação que tem como intuito, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 05/08/2025 às 08h a 08/08/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 4 de agosto de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação