DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.comprasitamarati.com.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 4 de agosto de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº 83/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 015/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para a aquisição de material esportivo conforme termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos. Data da Sessão: 15 de agosto de 2025 às 15h30min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 4 de agosto de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 033/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 005/2025; Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits básicos e combustível, para atender as necessidades das famílias afetadas pela inundação no Município; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021; Valor Global Registrado: R$ 477.849,87; Vigência do Termo de Contrato: 60 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá/AM, 04 de Agosto de 2025 D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 005/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/2021; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, CEP 69.495-000, inscrita no CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 477.849,87; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de Licitação 005/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de kits básicos e combustível, para atender as necessidades das famílias afetadas pela inundação no Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 4 de Agosto de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Oriunda Do Pregão Eletrônico 90.001/2025, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental; Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Eletrônico. 90.001/2025; Órgão Gerenciador: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental; Empresa Beneficiária da Ata: Ecommerce HN Ltda; Órgão Aderente: Prefeitura de Japurá/AM; Objeto: Contratação de serviços de Fiscalização de Obras, Confecção de Projetos Básicos e Executivo, Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF, por m2 aplicado (não linear), sob demanda e aprovação da contratante, com fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário para realização do serviço pela contratada; Prestação dos Serviços: A prestação dos serviços do item 5 aderido será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de serviços, respeitados as especificações e os quantitativos máximos do item registrado, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços; Recurso: As despesas decorrentes da prestação dos serviços do item desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de serviços expedida; Pagamento: A Prefeitura não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de serviços expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura; Japurá/AM, 04 de Agosto de 2025. D ES P AC H O O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Artigo 71, da Lei 14.133/21; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão Parcial (Carona) ao Registro de Preços 07/2025 objetos que deu origem do Pregão Eletrônico 90.001/2025, para a contratação de serviços de Fiscalização de Obras, Confecção de Projetos Básicos e Executivo, Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF, por m2 aplicado (não linear), sob demanda e aprovação da contratante, com fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário para realização do serviço pela contratada por Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa vencedora do processo original e a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de Japurá; Resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Contratação para o objeto de adesão parcial ao Registro de Preço 07/2025, do Item 5 da empresa Ecommerce HN Ltda - EPP para a contratação de serviços de Fiscalização de Obras, Confecção de Projetos Básicos e Executivo, Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, bem como confecção de móveis modulados em MDF, por m2 aplicado (não linear), sob demanda e aprovação da contratante, com fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário para realização do serviço pela contratada para atender as necessidades da Prefeitura; II - Determinar que a empresa Ecommerce HN Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 39.435.028/0001-97, com sede na Rua Pico das Águas, n°. 295, anexo K, bairro São Geraldo, CEP 69.053-060, Manaus,, neste ato representada pela sua proprietária a Senhora Danielle Nascimento de Oliveira; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei; Japurá/AM, 1º de Agosto de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 2451/2025 Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A C.M.C. da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: C.P. nº 001/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do anexo da Escola Municipal Lirio do Vale, Zona Urbana do Municipio. Data: 19/08/2025 às 09h00min. O Edital da Concorrência e seus anexos estarão disponível no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC. Nova Olinda do Norte/AM, 4 de agosto de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 92/2025, publicado no D.O.U. Nº 145, Página 215, Seção 3, de 4/8/2025: Onde se lê: Dispensa de Licitação nº 29/2025. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 30/2025. Data: 4/8/2025. Signatário: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO II, no Bairro Colônia Ventura, no Município de Tefé/AM. O presente certame, realizado integralmente por meio da plataforma LICITANET (https://licitanet.com.br/), foi revogado com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por motivo de interesse público superveniente, conforme Nota Técnica da Engenharia e Parecer Jurídico favorável. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, no Município de Tefé/AM. O presente certame, realizado integralmente por meio da plataforma LICITANET (https://licitanet.com.br/), foi revogado com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por motivo de interesse público superveniente, conforme Nota Técnica da Engenharia e Parecer Jurídico favorável. Tefé/AM, 4 de agosto de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.930.045/0001-44. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: TERWAL MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.103.070/0001-42. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 52.142,50 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.659.136/0001-49. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 266.871,03 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e três centavos). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025.