DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 4 de agosto de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, Reabertura do PE SRP 030/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de papelaria, material de escritório e equipamentos administrativos, com a finalidade de suprir as demandas operacionais dos diversos setores da PM de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 18/08/2025 às 09:01h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 4 de agosto de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025. O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua e em regime de execução indireta, para alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino, localizados nas zonas rural e urbana do Município de Conde - Bahia, abrangendo estradas pavimentadas e não pavimentadas, conforme rotas, quantitativos e especificações detalhadas no Termo de Referência, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 05/08/2025 até às 08h30min do dia 21/08/2025. Abertura de Propostas: 21/08/2025, às 09h00min. Disputa: 21/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 1º de agosto de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 125/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, mediante requisição prévia, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Municipio. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 4 de agosto de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 736/2025. A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, que está aberto o credenciamento de pessoas físicas/jurídicas com finalidade de selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o município de Cruz das Almas/BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", regido pelo Edital de Credenciamento CR- 007/2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 07/08/2025, na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Crisogno Fernandes,333, Centro, Cruz das Almas-BA, CEP: 44.380-000 em envelopes devidamente identificados, no período das 08:20h às 11:40h e das 14:20h às 16:40h. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2025 CREDENCIAMENTO: 012/2025 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de cantores, bandas e grupos musicais evangélicos locais e regionais, atuantes nos ensinamentos da Palavra de Deus para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos evangélicos de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00min à 17h00min no dia 05/08/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, 4 de agosto de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2025, Processo Administrativo n° 283/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão dia: 15/08/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 4 de agosto de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de Cirurgião Dentista, para prestar serviços no Distrito de Ramalho, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 05/08/2025 até as 23h:59 min. do dia 05/08/2026, início da primeira análise de documentos dia 26/08/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital de Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126 Feira da Mata - BA, 4 de agosto de 2025. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2025. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/BA e suas secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/08/2025 até as 08:00 horas do dia 20/08/2025, início da disputa dia 21/08/2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 4 de agosto de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PA 1036/2025 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 014/2025, do tipo Menor Preço por Item Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 28.664.584/0001-19 venceu 22 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) com o valor total de R$ 696.920,58 / O valor total licitado dos itens foi de: 696.920,58 - 01.08.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 PA 1511/25 - Homologa resultado da Licitação: PE SRP N° 016/2025, tipo Menor Preço por Item para Contratação, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.320.446/0001- 17 venceu 17 itens (1, 9, 10, 11, 29, 30, 33, 43, 46, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 64, 65) valor total de R$ 907.789,50 / 2 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - CNPJ/CPF: 00.351.099/0001-76 venceu 2 itens (2, 27) valor total de R$ 6.504,50 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 30 itens (3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 47, 50, 54, 60, 62, 63, 76) valor total de R$ 392.926,40 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 14 itens (6, 7, 8, 23, 25, 26, 28, 31, 39, 41, 52, 53, 58, 61) valor total de R$ 224.807,00 / 5 - JBS COMERCIAL SI LV A LTDA - CNPJ/CPF: 61.080.060/0001-56 venceu 2 itens (35, 38) valor total de R$ 18.762,00 / 6 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (51) com o valor total de R$ 14.720,00 / 7 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA-ME - CNPJ/CPF: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75) valor total de R$ 240.150,00 - 01.08.2025 -