DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500305 305 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA 1533/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 017/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições no termo de referência, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ/CPF: 08.003.823/0001-82 venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Filadélfia-BA, 1 de agosto de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 014/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré- Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 28.664.584/0001-19 venceu 22 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) com o valor total de R$ 696.920,58 / O valor total licitado dos itens foi de: 696.920,58 - EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 016/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa Aberto - Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa para o eventual fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Filadélfia - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresas vencedoras: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.320.446/0001-17 venceu 17 itens (1, 9, 10, 11, 29, 30, 33, 43, 46, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 64, 65) com o valor total de R$ 907.789,50 / 2 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - CNPJ/CPF: 00.351.099/0001-76 venceu 2 itens (2, 27) com o valor total de R$ 6.504,50 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 30 itens (3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 47, 50, 54, 60, 62, 63, 76) com o valor total de R$ 392.926,40 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 14 itens (6, 7, 8, 23, 25, 26, 28, 31, 39, 41, 52, 53, 58, 61) com o valor total de R$ 224.807,00 / 5 - JBS COMERCIAL SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 61.080.060/0001- 56 venceu 2 itens (35, 38) com o valor total de R$ 18.762,00 / 6 - NZ COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (51) com o valor total de R$ 14.720,00 / 7 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA-ME - CNPJ/CPF: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 240.150,00 - JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Pregoeiro Interino PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Comunica o resultado PE N° 017/2025, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto - Contratação, através do Pregão Eletrônico, Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições no termo de referência, Declaro empresa vencedora: 1 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ/CPF: 08.003.823/0001-82 venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Filadélfia-BA, 1º de Agosto de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO E OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 06/08/2025, às 8h, Abertura das propostas: 19/08/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 19/08/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Em 4 de agosto de 2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 08 de agosto de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 Para Recuperação de pavimentação danificadas pelas chuvas, na sede do município de Heliópolis - BA. Conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho aprovado e demais peças técnicas de engenharia. Horário: 08h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 Para Execução de aterro, tubulação e construção de contenção em praça pública e via em decorrência de erosão na sede do município de Heliópolis - BA. Conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho aprovado e demais peças técnicas de engenharia. Horário: 09h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Para Contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene íntima para atendimento a situação de emergência no município de Heliópolis em decorrência dos efeitos de chuvas intensas. Horário: 10h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 Para Contratação de empresa para gerenciar / organizar / realizar curso preparatório intensivo com foco no exame nacional do ensino médio - ENEM 2025, para jovens do programa "Aprova Heliópolis". Horário: 11h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade para a execução das obrigações fiscais e sociais dos caixas escolares das escolas da rede municipal de Heliópolis. Horário: 12h00min Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 4 de agosto de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 09/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 19/08/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Travessa Prof. Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Centro, Ibicaraí-BA, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 4 de agosto de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Republicação. O Município de Ibicuí/BA comunica a republicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, Regime de execução "Empreitada por preço global" obedecendo às especificações da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO NOVO TEMPO, NO MUNICIPIO DE IBICUI-BA - FNDE -CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E TERMO DE COMPROMISSO N° 964189/2024/FNDE/CAIXA EM ANEXO. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/08/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas 20/08/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 20/08/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 4 de agosto de 2025. JAMILLE SILVA BRITO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, Contratação de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, de acordo com as demandas formuladas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Ipecaetá, Estado da Bahia. em favor dos credenciados: TCS COMERCIO TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 08.631.208/0001-10. Ipecaetá - BA, 1º de agosto de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, controlados, insulinas, materiais penso, saneantes, fraldas e absorventes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município: Abertura dia 19 de Agosto de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home, Itaberaba, 4 de agosto de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pelo Decreto nº 16.498 de 11 de junho de 2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2025, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA ONEROSA, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM 13,77M², LOCALIZADOS NA AVENIDA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO, EM ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 06/08/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 28/08/2025, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/08/2025, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no site do Licitanet - www.licitanet.com.br Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 4 de agosto de 2025. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da Comissão de Contratação