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Diário Oficial da União · 05/08/2025 · pág. 306

DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500306 306 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 34/2025 - SRP PA- 191-2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE ITACARÉ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 05/08/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNIO Nº 35/2025 - SRP PA 192-2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE VARIAS MODALIDADES PARA SEDE, DISTRITO E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 05/08/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 4 de agosto de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Veiculo Zero km, tipo Minivan de 7 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 06/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 4 de agosto de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaquara, mediante as especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 05/08/2025 às 08h. Abertura das propostas 15/08/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 15/08/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 4 de agosto de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para Eventual, futura e parcelada aquisição de Material de Expediente para uso das unidades administrativas municipais, e Material Didático para uso da rede de ensino público do Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 15/08/2025 09h10min. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 4 de julho de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para o Registro de Pregos destinado a eventual e futura contratação de empresa visando confecção de placas indicativas de obras e confecção de material de comunicação visual tipo (adesivo, banners, faixas e cartazes). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/08/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 4 de agosto de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 15 de agosto de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para as fanfarras das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Jacobina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 15 de agosto de 2025, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para uso nas fanfarras das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Jacobina. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-BA, 4 de agosto de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 040/2025. Cujo objeto é contratação de empresa na área de informática, especializada em locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo, instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal com suporte técnico, que venha a garantir as alterações legais determinadas pela legislação vigente, que norteiam a gestão pública, voltada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 18.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 18.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 041/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para prestação associada de serviços funerários, visando atender às demandas sociais e emergenciais do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 18.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 18.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 4 de agosto de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 19/08/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 4 de agosto de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PA 133/25. Objeto: aquisição complementar de gêneros alimentícios (pães, bolos e derivados), destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal. Sessão pública: às 9h, 15/08/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 4 de agosto de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jussara/BA, bem como suas respectivas unidades escolares e creches, visando à melhoria da infraestrutura física e ao adequado atendimento dos alunos, professores e demais profissionais da educação, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 06/08/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 18/08/2025. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 18/08/2025. A sessão pública terá início às 14h00min do dia 18/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 4 de agosto de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação