DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500307 307 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 357/2025, Chamamento Público nº 11/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de saúde nas áreas de angiologista, ginecologista, otorrino, obstetra, oftalmologista, proctologista, pediatra, urologista, fisioterapeuta e psicólogo, para atende a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 08 de agosto de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 4 de agosto de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE2-2025-1 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE2-2025-1 A publicação do Diário Oficial da União - DOU datado de 18/07/2025. Sessão 3. Nº 134, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE2-2025-1 dia 05/08/2025 às 15:20h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação do Terminal Hidroviário de Madre de Deus/BA, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos e TR/Projeto Básico - SEINF. Edital/Anexos disponíveis em: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br Considerando que a correção acima instrumentalizada constitui erro material, portanto não haverá alteração do cronograma do certame, pois a modificação não afetará a formulação de propostas, conforme artigo 55, IV, §1º da Lei nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos constantes do instrumento convocatório. Madre de Deus/BA, 4 de agosto de 2025. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 14/08/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1076072 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais esportivos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes- e.com.br). [email protected]. Maraú-BA, 4 de agosto de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE9-2025-3/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE9-2025-3/SRP. ID:1073827, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 18/08/2025, às 10h:00min, Disputa: 18/08/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 4 de agosto de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 15/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 015/2025, no DIA 18/08/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para seleção de proposta mais vantajosa para eventual aquisição futura de Gêneros Alimentícios, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos municipais e aos programas e projetos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (PAIF CRAS/SCFV/PTMC/PBF/PBV/Benefícios Eventuais/Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), do município de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Condutor de Processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025, Processo Administrativo nº 087/2025 finalizado quinta-feira, 24 de julho de 2025 às 11:33, objeto: Locação de máquinas pesadas (com combustível e sem motorista) para atender as diversas secretarias do Município de Nova Redenção/BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: T DE S PEREIRA LTDA (26794876000140) com o lote 1 no valor de R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), lote 2 no valor de R$ 79.472,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais) e lote 3 no valor de R$ 44.304,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e quatro reais). Nova Redenção-BA, 24 de julho de 2025. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 087/2025. Objeto: Locação de máquinas pesadas (com combustível e sem motorista) para atender as diversas secretarias do Município de Nova Redenção/BA . Empresas vencedoras valor total: R$ 188.216,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais): T DE S PEREIRA LTDA (26794876000140) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 188.216,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais). Nova Redenção-BA, 24 de julho de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2025 de acordo com o PAD Nº 137/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 15 de agosto de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 4 de agosto de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002812/000007/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de informática, acessórios e mobiliários de ergonomia com formação de Registro de Preços - SRP para reestruturação das unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002828/000009/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação tem por objeto a aquisição de kits de higiene bucal completos, compostos por escova dental, creme dental, fio dental e estojo plástico, devidamente montados e organizados por faixa etária (infantil ou juvenil/adulto), com fornecimento adicional de unidades de reposição de escovas dentais, cremes dentais e fios dentais, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA, designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 065/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a execução contínua da gestão do transporte escolar no município de Piatã. Essa gestão incluirá o controle e acompanhamento dos contratos terceirizados de transporte escolar, abrangendo atividades como o mapeamento, monitoramento e aprimoramento das rotas e trajetos utilizados. Também está prevista a instalação de rastreadores nos veículos, a capacitação dos motoristas, bem como a supervisão completa do serviço, o que envolve o acompanhamento das rotas, a fiscalização dos veículos e dos condutores, o controle da documentação tanto dos veículos quanto dos motoristas, e a elaboração de relatórios mensais, conforme detalhado neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/08/2025 às 08h00min do dia 18/08/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 18/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 4 de agosto de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 048/2025, que tem por objeto por objeto a aquisição de materiais de vidraçaria, tipo menor preço global. Data: 19/08/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de agosto de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira-Agente de Contratação