DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 4 de agosto de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de materiais esportivos e educativos para atender as necessidades das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 026/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 15/8/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025, cujo objeto é Fornecimento de materiais diversos a serem utilizados nas apresentações do Ato Cívico de 7 de setembro, promovido pelas escolas da rede municipal de ensino. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1076132 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 4 de agosto de 2025. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 18/08/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, Processo Administrativo nº 0330/2025, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de Ponto Novo. O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 4 de agosto de 2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.416/2025 CREDENCIAMENTO N. 003/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, destinado à alimentação escolar do município de porto seguro - BA, exercício 2025. Data: 18/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 4 de agosto de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de Material Esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Porto Seguro - Ba, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 13/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 1º de agosto de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.504/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para equipar as Escolas do Município de Porto Seguro-BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 4 de agosto de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025, dia 20/08/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE - QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br e no portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 4 de agosto de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - CONTRATO Nº. 150/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: GB EMPREENDIMENTO LTDA. - CNPJ: 55.308.137/0001-08 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reconstrução de muro de divisa na Escola Municipal Santa Luzia, no DISTRITO DE RASPADOR, danificado pelas intensas chuvas ocorridas no município de RIBEIRA DO AMPARO/BA. - VALOR GLOBAL: R$ 180.004,85 (Cento e oitenta mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses - EXECUÇÃO: Imediata. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2025 OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada em folha de pagamento, envolvendo a análise, otimização e gestão do processo de cálculo e pagamento dos salários dos servidores da entidade. Critério de julgamento menor preço lote único. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 06/08/2025 às 08:h00. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 08/08/2025 às 17h:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2025 às 09h:00. ENDEREÇO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected], ou presencial no Setor de Licitações, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitações e contratos desta Prefeitura, devendo ser recepcionada até o término do horário de funcionamento (08h:00 às 12h:00 horas, de segunda a sexta-feira). Rio do Pires, 4 de agosto de 2025 JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos diversos, a fim de compor o kit maternidade, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, deste município. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 15/08/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2025, Processo Administrativo N° PAC046/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leite especial e suplementos alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal. Às 09h00min do dia 20/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara, 4 de agosto de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/09/2025, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 4 de agosto de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação