DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 953821/2023/MCidades/Caixa- valor global estimado R$: 234.800,00 [ duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais ]; dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria de obras e serviços públicos/ projeto de atividade: 15.451.0005.1.004 construção e aparelhamento de praças e jardins/ elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações/ fonte de recurso: ; 17000000; 15000000- vigência do contrato: de 01/08/2025 a 01/11/2025 - Santa Maria da Vitória - BA, 31/07/25 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025- CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA; CNPJ SOB O Nº: 19.384.342/0001-80 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de espaço esportivo comunitário, na sede do Município, conforme contrato de repasse nº 1097887- 25/Ministério do Esportes/Caixa - valor global estimado R$: 1.169.016,59 [hum milhão, cento e sessenta e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos]; dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria de obras e serviços públicos/ projeto de atividade: 15.451.0005.1.004 construção e aparelhamento de praças e jardins/ elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações/ fonte de recurso: ; 17000000- vigência do contrato: de 01/08/2025 a 02/01/2026 - Santa Maria da Vitória - Ba, 31/07/2025 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 38/2025. Processo Administrativo 1Doc nº 7378/2025, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, Seção 3, Página 223, onde se lê: Processo Administrativo 1Doc nº 7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo longarina e pallets visando à estruturação e ao adequado funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 02. Edital disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00min no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Processo Administrativo 1Doc nº 7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo longarina e pallets visando à estruturação e ao adequado funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 02. Edital disponível a partir de: 05/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00min no site www.gov.br/compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 6.050/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição parcelada de materiais para artesanato, pedagógicos, recreativos, instrumentais, pinturas e jogos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus- BA. Total de Itens Licitado: 111. Edital disponível a partir de: 05/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 4 de agosto de 2025 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 017/2025, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de uniformes diversos para a Escola Municipal Rosilda Freire Coelho, Gestão Compartilhada com a Polícia Militar, para atender as necessidades dos serviços públicos do ensino básico deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 15.08.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 4 de agosto de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II. ÓRGÃO INTERESSADO: Município de São Sebastião do Passé / Secretaria Municipal de Educação III. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 422/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE ESCRITORES, ARTISTAS, OFICINEIROS, PALESTRANTE E APRESENTAÇÕES ARTISITICAS, MUSICAIS E CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA LITERÁRIA - FLIPASSÉ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O recebimento das documentações ocorrerá entre 04 de agosto de 2025 até as 14 horas do dia 07 de agosto de 2025 diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça 12 de outubro - São Sebastião do Passé/BA - CEP 43.850-000. O processo de credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 002/2025) / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2025 - P.A. Nº 136/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 18 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, peças e materiais de manutenção, destinados ao atendimento das Bandas Marciais e/ou Fanfarras das unidades escolares, bem como à implantação do Projeto Sala Musical na Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim-BA . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000129/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-018-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA, Edital de Credenciamento CR-018-2025. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE A PARTIR DO DIA 07/08/2025. Edital no site Oficial do Município ou sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PA Nº 4005/2025| PLATAFORMA BANCO DO BRASIL LICITAÇÃO-E (ID nº 1076086) A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de controle eletrônico de frequência para os colaboradores da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, em seus Órgãos e Entidades, contendo dispositivos de relógios eletrônicos de ponto com leitor biométrico e Licença de uso de software para gerenciamento dos relógios; contemplando a instalação, configuração, manutenção e transferência de conhecimento. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 19/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoese.com.br. Simões Filho (BA), 4 de agosto de 2025 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 05 de agosto de 2025, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COMO OFICINEIROS, INSTRUTORES E PROFESSORES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, VI O L ÃO, ARTESANATO, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, CAPOEIRA, JIU-JITSU, KARATÊ, TEATRO, PERCUSSÃO, FUTEBOL, INFORMÁTICA, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MANICURE, CABELEIREIRO, CUIDADOR DE IDOSOS E RECREAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Jose Dias da Rocha, nº 57, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 1º de agosto de 2025 LEVI DE SOUSA Presidente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de agosto de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PRODUTORA DE EVENTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE TODA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, STANDARD, FECHAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMARINS, GRADES DE ISOLAMENTO, PAINEL DE LED, TRIO, TENDAS E GERADOR DE ENERGIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, BEM COMO KITS DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2025 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA . Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.