DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de agosto de 2025 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL S-10) EM POSTOS SEDIADOS EM SALVADOR/BA PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM TRÂNSITO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 1º de agosto de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA- Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025, Processo Administrativo nº 05.005/2025. OBJETO: A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Areia fina, Areia grossa, Areia média, Pedra Britada e Pó de Pedra. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 30 de julho de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA CNPJ 07.188.943/0001-39, com o valor total de R$ 940.297,74 (novecentos e quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). LOTE 03 - C R D EXTRACAO E MINERACAO EIRELI CNPJ 33.733.469/0001-99, com o valor total de R$ 279.998,40 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Valor total homologado: R$ 1.220.296,14 (um milhão duzentos e vinte mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/08/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de colchões hospitalares, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/08/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de curativos especiais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 4 de agosto de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Processo Administrativo nº 107/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de forma diária, de material personalizados de cama, banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique- Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 4 de agosto de 2025 MAX MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e maquinas pesadas do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 4 de agosto de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2023.12.28.2- 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2024.02.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do Estádio Municipal de Futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE. Vigência: Até 26 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: Maria das Graças Queiroga Gomes - Elo Contruções e Empreendimentos Eireli. Data: 26 de fevereiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Quinto Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/06/2025 até 14/09/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.04.01.002 Aviso de Resultado Final de Licitação - Concorrência Presencial(o) Nº 2025.04.01.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da licitação na modalidade Concorrência Presencial, Tipo Melhor Técnica, referente ao Processo nº 2025.04.01.002, que teve por objeto a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, conforme as disposições do Art. 2º da Lei nº 12.232/2010, para atender às necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Camocim. Após o julgamento das propostas e da documentação apresentada, a empresa Mulato Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ 17.235.157/0001-07 foi escolhida como vencedora do certame, conforme critérios estabelecidos no Edital. O Resultado Final pode ser acessado no portal da Prefeitura de Camocim, pelo site oficial https://camocim.ce.gov.br/licitacoes/ , ou ainda nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim - CE, 1 de Agosto de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 80402/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 080402/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para Construção da Sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 25 de Agosto de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 80403/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Nº 080403/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 29 de Agosto de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITORA Secretária de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80401/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 080401/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga dedicada, via tecnologia fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) simétricos (download e upload), por unidade administrativa, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 20 de Agosto de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 4 de Agosto de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Secretário Municipal de Administração e Finanças