DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500311 311 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11.001/2025-PERP A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.001/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas, a serem doadas em forma de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas pelos centros de referência da Assistência Social (CRAS I; CRAS II; CRAS III; CRAS IV), de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé - CE, 4 de agosto de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16 2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 16 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº 947036), no Município de Granja. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja - CE, 4 de Agosto de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 05.Seinfra-Cp/2025 - Processo Administrativo nº 01.05.05- Seinfra/2025 - Contrato nº 05.Seinfra-Cp/2025 Origem: Concorrência nº 05.Seinfra-Cp/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Contratada(O): Vk Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Projeto da Construção de 10 Unidades Habitacionais Com 46,06 M² - Groaíras/Ce, Conforme Orçamento Anexo Ao Edital. Valor: R$1.000.740,74 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301.16.482.1601.1.006 - Construção e Melhoria Em Unidades Habitacionais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: Até 19 de Janeiro de 2026. - Data da Assinatura: 23 de Julho de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.01 Processo Administrativo Nº 062/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.01, do tipo menor preço para a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, brinquedos educativos e materiais diversos para o centro especializado em desenvolvimento infantil - CEDI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 06/08/2025 até às 08h59 do dia 15/08/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 9h:15 do dia 15/08/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 4 de agosto de 2025 PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.07.24.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.07.24.01-PMI/SMS. Objeto: Prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de saúde do município de Iguatu-Ce. Julgamento: adesão aos valores de referência propostos no termo de referência. Prazo de Adesão: O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até conclusão do objeto. Data da Sessão: 20 de agosto de 2025, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 4 de agosto de 2025 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE1SE. Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE1SE - Origem: Pregão Nº 1824PE - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Aditivado: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) - Valor Atualizado: R$ 189.998,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência do Aditivo: 12 meses - Data Da assinatura: 02 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE2FUN. Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Aditivado: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Valor Atualizado: R$ 825.939,44 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2025-DIVERSAS Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-025/2025-DIVERSAS. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.01.09-PE A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.09-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de manutenção e operação de copa e cozinha, incluindo gêneros alimentícios, utensílios, equipamentos e insumos necessários para as unidades administrativas da Secretaria de Planejamento e Gestão, visando dá o suporte adequado às atividades administrativas e operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 4 de Agosto de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025073001PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025073001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gás engarrafado destinados a manutenção das Secretaria de Educação, Sec. da Juventude, Esporte e Lazer, Sec. do Meio Ambiente e Mudança do Clima do município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara - CE, 4 de agosto de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31.07.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 31.07.02/2025. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 4 de agosto de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos personalizados, impressos e não impressos tendo em vista a ampliação e melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 20 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 4 de agosto de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação