DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Agosto de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FASTMED COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCEES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LABTEC COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 8.155,00 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). AMPARO L EG A L : Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 23.153,39 (vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 8.208,00 (oito mil, duzentos e oito reais). AMPARO LEG A L : Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PIUMA PAPEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidade s / T C E - ES : 2025.021E0500001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar transporte, incluindo veículos com combustível e motoristas, devidamente habilitados, de pessoas em serviço, pacientes do sus em tratamento fora do domicílio, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 21/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, que serão destinadas a atender as necessidades relativas à alimentação, limpeza e higiene pessoal de todas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pelo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e CREAS - Centro Referência Especializada em Assistência Social. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 18/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos, novos, originais ou genuínos, ou ainda de primeira linha, com garantia de procedência e qualidade, para veículos da frota pertencente ou sob responsabilidade do órgão/entidade. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 20/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com . ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0014. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0016 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): ELEVONI COMÉRCIO E ASSESSORIA HOSPITALAR LTDA.CNPJ OU CPF:31.010.395/0001-37. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamentos e mobiliário de uso hospitalar a fim de possibilitar a abertura de um Centro Municipal de Especialidades e renovar tais equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde,decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 161/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 25/2024, do CONSÓRCIO CIM NOROESTE - ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 4282/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 59.285,33 (Cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000133 / Fonte de Recursos: 260100000000 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 18 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 18 de agosto de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000030/2025, Processo Administrativo N.º 031845/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE VAN 16 LUGARES COM ACESSIBILIDADE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0016. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 20 de agosto de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2025, Processo Administrativo N.º 024670/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0017. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, considerando a necessidade de alteração de qualificação técnica e prazo de entrega dos bens. Portanto a data de abertura passa a ser dia 18/08/2025 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/08/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0016 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 05 - Processo nº 5742600/2025. Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/2019. Contratada: RADANA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DO CMEI GEISLA DA CRUZ MILITÃO - RUA SÃO PEDRO, N° 311 - BAIRRO PALESTINA, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de execução e vigência em mais 45 (Quarenta e cinco) dias. Data da assinatura do termo: 25/07/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1045/2025, constante dos autos.