DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano - CE, 31 de julho de 2025. ANA LIV MATEUS SANTOS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.280725-SEDUC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.280725-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE. Data de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 09:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo. Poranga-CE, 4 de agosto de 2025 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.08.04.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Exposições do Município, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Raimundo Evandro dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi, Estado do Ceará. Potengi/CE, 4 de agosto de 2025. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS Ordenador AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1 Retomada A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.20.1, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto aos Lotes 01, 03, 04 e 05. Dito isto, com fundamento no Art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para os Lotes 01, 03, 04 e 05, ficando estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 11 de agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160- 000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Potengi - CE, 4 de agosto de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de material gráfico, comunicação visual e serigrafia, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 4 de agosto de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 0108251-SME - Origem Concorrência Eletrônica N° 15.05.2025.01- CP; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Construtora Exito Eireli- LTDA - CNPJ N° 03.147.269/0001-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, localizada na Sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 961058/2024 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Programa de Trabalho: 01.14.02.12.365.0029.1046-construção/reforma/ampliação de unidades escola infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 570.0000.00-transferências do Governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação. Vigência: Prazo de Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura e o prazo para execução é conforme cronograma-físico financeiro contados da ordem de serviço, na forma do ART. 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2025. Marcio do Carmo da Silva-ORD. de Despesa da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90022/2025-PE. Processo Administrativo Nº 2025.04.08.02-A. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 20/08/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de prestação de serviços em traumatologia e ortopedia para o Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 1º de agosto de 2025 FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 508.01.2025 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 06 de agosto de 2025, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Chamada Pública Nº 0508.01.2025, visando o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços de consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde(sus), atendidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste município. São Luís do Curu-CE, 4 de agosto de 2025 FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º SF-CH001/2025 Processo Administrativo Nº 00002.20250729/0001-66. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, CNPJ nº 07.728.421/0001-82, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, através de sua Secretária, Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de credenciamento visando à outorga de permissão de uso de bem público precário, de forma onerosa, para fins de exploração comercial no Mercado de Carnes e Verduras, localizado na Praça São Sebastião, nesta cidade. As atividades permitidas envolvem a comercialização de carnes (açougues), frutas, verduras, legumes frescos e comida pronta, conforme condições, especificações e demais disposições constantes no Edital, Termo de Referência e anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 87/2024. Entrega dos Envelopes (Documentos de Habilitação): Início: 06/08/2025, das 08h às 13h30. Término: 05/09/2025, até às 13h30. Local: Setor de Licitações, Paço da Prefeitura Municipal, Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600- 000. Sessão Pública de Abertura dos Envelopes:. Data: 08/09/2025. Horário: A partir das 09h (horário de Brasília-DF). Local: Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, piso superior do Centro de Feiras e Eventos, Avenida Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000. Acesso ao edital completo no endereço: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php , https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php. Mais informações no Setor de Licitações do Município, ou por meio do e-mail [email protected]. Senador Pompeu/CE, 4 de agosto de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2025-DIVERSAS. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras Aquisição de Materiais Permanentes Diversos e outros Materiais de Consumo, destinados ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 31 de julho de 2025 A COMISSÃO