DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500316 316 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 002/2025 no dia 19/08/2025, às 09:00 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Contratação de empresa para execução de obra de reforma de 39 (trinta e nove) unidades habitacionais no município de Americano do Brasil - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Plano de Trabalho aprovado no Convênio nº 202501000053/2025 celebrado com a AGEHAB - Agência Goiana de Habitação. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 04 de agosto de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saude de Aparecida do Rio Doce - Aparecida do Rio Doce-GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 008/2025, Processo Administrativo nº 18606/2025 finalizado segunda-feira, 4 de agosto de 2025 às 09:11, objeto: registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada para aquisição de camisetas para utilização nas campanhas temáticas institucionais de saude pelo período de 12 (doze) meses conforme demanda da secretaria municipal de saude de AP. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: afa industria comercio serviços ltda (24935788000196) com o lote 1 no valor de R$ 22.698,00 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais) Aparecida do Rio Doce-GO, 4 de agosto de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de processos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preço pregão eletrônico Nº 8/2025 Orção Gerenciador: Fundo Municipal de Saude de Aparecida Do Rio Doce-GO. Detentores da ata de registro de preços: ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas ATA 99 - afa industria comercio serviços ltda (24935788000196) com o lote 1 no valor de R$ 22.698,00 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais). Objeto: registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada para aquisição de camisetas para utilização nas campanhas temáticas institucionais de saude pelo período de 12 (doze) meses conforme demanda da secretaria municipal de saude de Aparecida do Rio Doce-Goiás. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2025. APª do Rio Doce (GO) 04 de agosto de 2025-Nadia Line Cabral Dos Santos-Condutor de processos. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 Extrato 10° ATA de sessão de julgamento de credenciamento N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 04 de agosto de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo credenciamento de profissionais da saúde, declarou (o)as interessadas(os): Claudiene Alves De Oliveira-habilitada, Jane Simone Severina Moura- Inabilitada por não apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 4 de agosto de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Chamada Pública - Edital n° 003/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que entre os dias 05 de agosto à 31 de dezembro de 2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura de Araguapaz, estará recebendo os documentos dos interessados Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de profissionais para prestação de serviços na área de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, para o exercício de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Araguapaz - GO, 4 de agosto de 2025. CINTHIA ALMEIDA NOVAES MANSO Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para Aquisição de materiais de uso na Unidade Atenção Básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 4 de agosto de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 08.351.513/0001-59, torna- se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 06/08/2025 a 31/12/2025 os pedidos de CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIOS) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGI CO S RELATIVOS À MOLDAGEM, CONFECÇÃO, E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA OS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES EM CABECEIRAS/GO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ANO DE 2025, tudo nos termos e condições constantes do Edital de Credenciamento 003/2025, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, Decreto Municipal 706/2024, IN 008/2023 e 010/2024 do TCM/ G O, Resolução 005 de 11 de abril de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Cabeceiras e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://acessoainformacao.cabeceiras.go.gov.br/ informacao/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Cabeceiras - GO, 04 de agosto de 2025. VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO O Municipio De Campinaçu-Go, Através Do Pregoeiro Oficial Do Município, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 017/2025, que tem por objeto: SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas), para ser distribuídas, por programas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campinaç u - G O, inicialmente marcada para ocorrer dia 12 de agosto de 2025 as 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, conforme publicação veiculadas dia 29/07/2025, no DOU nº 141, DOE/GO Nº 24.584, e jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 19/08/2025 as 08h30min, devido a necessidade de retificação do edital. Informações gerais e-mail [email protected], obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 4 de agosto de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de agosto de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 048/2025, para Contratação de Empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de agosto de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento de produtos de floricultura (arranjos, flores, vasos e afins) em atendimentos às necessidades das secretarias municipais em datas comemorativas e eventos a serem realizados no município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de agosto de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de agosto de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 050/2025, para Fornecimento de Fogos de Artifício de Efeitos Visuais e Pirotécnicos, em atendimento as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de agosto de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira