DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 04 de agosto de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas, do dia 25 de agosto de 2025, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, com aceitabilidade das propostas Por Item, objetivando a aquisição de materiais de construção civil. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 4 de agosto de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando profissionais para atuação na área de Saúde (médicos pessoa jurídica), bem como para formação de cadastro de reserva, a partir de 13 de agosto 2025, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital. Doverlândia/GO, 04 de agosto de 2025. ANTÔNIO SENILSON PEREIRA DE REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-GO, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 18 de agosto de 2025, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, via registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e injetáveis, com o intuito de atender às necessidades de pacientes em todas as Unidades Hospitalares do Município de Edéia, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas constantes do anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente edital, com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br Edéia-GO, 4 de agosto de 2025 PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 163/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário para escritório; eletroeletrônicos e utensílios domésticos), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Goianápolis/GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 11/08/2025. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 11/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Sistema "Licitar Digital" https://licitar.digital/. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 4 de agosto de 2025. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 20/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Plataforma Licitar Digital | Plataforma de Licitações: https://licitar.digital/. REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 4 de agosto de 2025. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2025, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 01 TRATOR DE 75CV, CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME O CONVÊNIO Nº 942838/2023, PROCESSO NÚMERO 59000012146202345, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, onde realizará sessão pública online, no dia 19 de agosto de 2025 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas, 4 de agosto de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO DA ATA: 013/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025009286 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, Palácio Entre Rios; publica o Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2025, referente a Futura e Eventual Aquisição de Leites Especiais, Suplementos Alimentares, Nutrição Enteral Especializada e Suplementos Proteico, com as empresas: REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n.° 04.847.959/0001-18; CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ sob n.° 08.088.996/0001-40; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n.° 16.699.864/0001-83; LINKHOME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob n.° 19.945.390/0001-09; RD HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n.° 47.225.967/0001- 35;DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n.°49.071.100/0001-06; N M LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob n.°52.339.425/0001-23; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS LTDA, CNPJ sob n.° 81.706.251/0001-98. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Proc. Adm nº10869/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ:28.983.143/0001-80, Contratada: RAC Transporte Ltda, inscrita no CNPJ:17.211.816/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com motorista, visando atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas zonas rural e urbana do Município de Iporá/GO, incluindo alunos com necessidades especiais. Valor Global Estimado:R$524.026,80 (quinhentos e vinte e quatro mil e vinte e seis reais e oitenta centavos). Iporá/GO, 4 de agosto de 2025. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO: 1217/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender as necessidades das unidades de Saúde: Unidade de Atendimento 24 horas - UPA, Hospital Modesto de Carvalho, Centro de Zoonoses, Oxigênio Terapia domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Itumbiara/GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/08/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de agosto de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO: 18359/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados a atender as necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/08/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de agosto de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato de Termo de Compromisso nº970286/2024/MCIDADES/CAIXA. firmado pelo Município de Jaraguá/GO, CNPJ:01.223.916/0001-73 junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ:00.360.305/0001-04; Objeto: construção de unidades habitacionais no município de Jaraguá/GO; Programa Moradia Digna. Valor:R$6.500.000,00; dos recursos: R$1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE2024NE000092, de 05/12/2024, e R$5.200.000,00 no exercício subsequente. Vigência:12/12/2024 à 12/09/2028. Flávio da Silva Valente e Paulo Vior Avelar