DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500318 318 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Joviânia/GO, com autorização inserta na Lei Municipal nº 1.623/2024, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria, comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 27 de agosto de 2025 às 14:00 horas, leilão de forma Presencial e Online, para venda de bens móveis e imóveis inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Maiores informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefone: (62) 3250-1500 (62) 99677-1096. MAX PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2025 A Prefeitura Municipal de Mambaí-GO, através da Secretaria de Educação torna público que realizará contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para Aquisição de bens permanentes diversos destinados à Secretaria de Educação destinados a CRECHE- IZALTINA MARIA XAVIER do Povoado Machado. O valor estimado é de R$ 54.971,13 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e treze centavos). O prazo para envio de propostas vai de 05/08/2025 a 07/08/2025, exclusivamente por e-mail: [email protected]. Julgamento: 08/08/2025 às 10h00. Mais informações disponíveis no PNCP. Mambaí - GO, 4 de agosto de 2025. LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 56/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: Ss2 Serviços Engenharia Ec o m e r c i o Ltda; Habitus Digital - Comercio E Servicos De Informaticaltda; Mb Da Silva Pinheiro Comercioserviços Me; Ldrsolucoes Tecnologicas Ltda; Infodirect Comercial Ltda; Createch Comercio De Equipamentose Suprimentos De Informática Eireli; Licita Shop Comercio E Servicos Ltda; Mab Comercio De Produtos E Serviçosltda; Seginfo Comercio E Serviçosempresarias Ltda; Gs Comercio Deequipamentos E Servicos Ltda; Amena Climatização Ltda; Vitor Alfredo Thomas Ltda; Fap Tecnologia Esolucoes Ltda; Knerd Distribuidora Ltda; Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda; Rocas Produtos De Informática E Serviços Ltda; Atomo Comercio E Distribuicao Ltda; Griebler E Griebler Ltda. Morrinhos, 04 de agosto de 2025. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América, Goiás, torna público que o pregão eletrônico N° 001/2025, referente à "aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo hatch para o Fundo Municipal de Saúde, advindo do Processo n.º 202400010013599 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás", teve a seguinte empresa vencedora e contratada: pinheiro s veiculos ltda inscrita no CNPJ sob o nº 01.692.763/0001-03, resultando no Contrato nº 151/2025 no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) VIGÊNCIA: de 09/06/2025 até 30/09/2025. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 4 de agosto de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Glória/GO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Pregão Presencial - Registro de Preços nº 015/2025, com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do acolhimento parcial da impugnação apresentada nos autos do processo administrativo nº 506/2025. Fica acrescido ao item 7.5 do edital o seguinte: Para fins de habilitação técnica, deverão ser apresentados pela licitante adjudicatária, em relação aos itens ofertados: 1. Laudo de ensaio de resistência à corrosão por exposição à névoa salina, com no mínimo 3.000 (três mil) horas, atendendo à NBR 17088:2023 e à NBR ISO 4628-3, com ausência de produtos de corrosão no metal base (grau Ri0) e sem empolamento da película de tinta (grau d0/t0 - conforme NBR 5841:2015); 2 . Certificado de segurança do equipamento emitido em nome da fabricante, demonstrando conformidade com as normas da ABNT NBR 16071-2/2021, ABNT NBR 14922/2013 e ABNT NBR NM 300-1/2004; 3. Laudo de ensaio de resistência à tração e arrancamento de soldas, conforme ASTM A 370/2020, com resistência mínima de 21.000 kgf e 300 MPa; 4. Laudo de análise química da tinta, emitido em nome da fabricante, conforme NBR NM 300-3:2011, comprovando níveis de chumbo dentro dos limites legalmente permitidos. Ficam mantidas todas as demais disposições do edital, alterando-se a data da sessão pública, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2025, às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, localizada na Praça Cívica, nº 75, Setor Centro. Maiores informações pelo fone (0xx62) 3345-3159, no horário de expediente e/ou pelo site: www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 4 de Agosto de 2025. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Perolândia/GO, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, avisa a todos interessados que a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de equipamento permanente para atender as necessidades do centro de imagem Jhonatta Cortez da Silva, visando o funcionamento dos serviços prestados á população, fica adiado "SINE DIE" para adequações no Edital e Termo de Referência. Para mais informações: (64) 3639-1112. LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 158032/2025. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada em locação de tendas e banheiros químicos (inclusa manutenção), com montagem, desmontagem e transporte ida/volta dos mesmos, eventualmente e sob demanda, a fim de atender os diversificados eventos e projetos realizados pelas unidades gestoras/unidades administrativas do município de Piracanjuba/GO. Empresas vencedoras com valor total de: R$ 1.199.115,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil e cento e quinze reais): HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (21977620000155) com os lotes: 1, 3 e 4, no valor total de R$ 836.515,00 (oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e quinze reais); MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR (10548413000169) com o lote: 2, no valor total de R$ 362.600,00 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 01/08/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 4 de agosto de 2025 SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, através da Secretaria de Educação Planejamento torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, visando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Creche-Escola Padrão FNDE - Tipo I, Nas Coordenadas -17.311818, - 48.269282, no Município de Pires do Rio/GO. Alteração - termo de referência, no item 7.7.1. Demais disposições editaliciais permanecem inalterados. Pires do Rio/GO, 04 de agosto de 2025. ALINE CAMILY DE GODOY BRANQUINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA torna público que, no dia 18/08/2025 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025, sob o critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a contratação de empresa(s) para aquisição de bens permanentes diversos, compreendendo: mobiliários, eletrodomésticos e etc., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n, Centro; pelo fone: (64) 3471-1055. Pontalina, 4 de agosto de 2025 ELISÂNGELA NEVES DA SILVA LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU de 29/07/2025, pagina 279, seção 3. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA. LEIA SE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 61/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 02.056.711/0001-03. CONT R AT A DA : VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.095.992/0001-76. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adultos e idosos com carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás/GO. VALOR: R$ 780.238,00. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 06/08/2025 ao dia 31/12/2025, as inscrições para credenciamento de Profissionais Especializados na área da saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 005/2025 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 4 de agosto de 2025. EDSON LEITE SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para credenciamento de profissionais devidamente habilitados como LEILOEIRO(A) para todas as unidades gestoras objetivando assessoria técnica na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens moveis, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, as 8:00h, na sala da CPC da Prefeitura. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 4 de agosto de 2025. EDSON LEITE SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação