DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/2025 Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS/GO; Contratado - DOUGLAS ALVES P. BARBOSA - EPP/CNPJ: 41.396.485/0001-61; Fundamento: CONCORRÊNCIA N.º 003/2025; Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Mandi na zona rural do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO; Valor: R$ 225.203,59; Fonte de Recurso: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/REC-GO- 5219704-20250221-02; Dotação: 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51- CONSTRUÇÃO DE PONTES; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 002/2025/Data da adjudicação/Homologação: 18/07/2025/Objeto da Licitação: Construção de ponte sobre o Rio do Peixe na zona rural do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Contratado: DOUGLAS ALVES P. BARBOSA - EPP, CNPJ nº 41.396.485/0001-61/VALOR GLOBAL: R$ 738.000,00, Fonte de recursos: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/REC-GO-5219704-20250221-02; Dotação 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51- CONSTRUÇÃO DE PONTES. Santa Terezinha de Goiás, 18 de julho de 2025. CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Municipal Santa Terezinha de Goiás - GO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 003/2025/Data da adjudicação/Homologação: 22/07/2025/Objeto da Licitação: Construção de ponte sobre o Rio Mandi na zona rural do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Contratado: DOUGLAS ALVES P. BARBOSA - EPP, CNPJ nº 41.396.485/0001- 61/VALOR GLOBAL: R$ 225.203,59, Fonte de recursos: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/REC-GO- 5219704-20250221-02; Dotação 10.13.26.782.0024.1018 - 4.4.90.51- CONSTRUÇÃO DE PONTES. Santa Terezinha de Goiás, 22 de julho de 2025. CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Municipal Santa Terezinha de Goiás - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 UASG 989677 Abertura: 15 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para serviços de manutenção e instalações na iluminação pública. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 1º de agosto de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 UASG 989677 Abertura: 18 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual para gêneros alimentícios para Alimentação escolar. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta- feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de Agosto de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2025 SRP Tipo: Menor Preço por item. O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80 Torna Público que realizará Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº23/2025. Data/Horário de Abertura:18/08/2025 às 9h. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagogicos, Material de Expediente, Material Esportivo e Educativo, Material de Acondicionamento e Embalagens e Tecidos e Aviamentos. Local: Portal Bll Compras https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 8h às 12h. (62)34071346, e-mail: [email protected]. São Miguel do Passa Quatro/GO, 4 de agosto de 2025. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº44.745.911/0001-13. CONTRATADA: contrato Nº 343 - TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA (33550203000100), DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação da Concorrência nº 002/2025, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 29/07/2025 DO OBJETO CONTRATUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE DO VALOR: R$ 5.230.000,00 (cinco milhões e duzentos e trinta mil reais)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 29/07 de 2025 LIVIA ASSIS LIMA - Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 2208/2025. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Processo Administrativo nº 2208/2025 finalizado terça-feira, 29 de julho de 2025 às 09:29, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE. . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA (33550203000100) com o lote 1 no valor de R$ 5.230.000,00 (cinco milhões e duzentos e trinta mil reais) Serranópolis-GO, 29 de julho de 2025 LIVIA ASSIS LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, tipo menor por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a demanda do município de Taquaral de Goiás, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e www.bll.org.br. Taquaral de Goiás - GO, 4 de agosto de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO Município de Trombas/GO, torna público Concorrência Presencial, nº 001/2025. Objeto: Construção de encabeçamento de gabiâo na ponte na zona rural de Trombas- GO. Emenda nº 202529350005/Plano de Ação nº 09032025 - 082385/25. Sessão 20/08/25, 09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS ELIAS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de interessados em manutenção de condicionadores de ar e refrigeração em geral com reposição de peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 06 de agosto 2025 até as 14:00 do dia 31 de dezembro de 2025. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia/MA, 1º de agosto de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0626.1/CP/004/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação vigência da contratação de pessoa jurídica para pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do dia 27 de junho de 2025 até 27 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2024 e rege- se na forma do art. 106, §1º, da Lei no 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.