DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/ sendo conduzida pelo agente de contratação desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 4 de agosto de 2025 JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 342904.2025.2152-08 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola de tempo integral (05 Salas) padrão FNDE, na sede do município de Governador Edison Lobão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Base Legal: Inciso VII do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em favor da empresa vencedora ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 31.570.201/0001-58. Valor Global/Lote: R$ 8.166.077,72. Fica, portanto, autorizado o prosseguimento do processo para Adjudicação e posterior formalização do contrato ou da ata de registro de preços, nos termos da legislação aplicável. Governador Edson Lobão, 30 de julho de 2025 DANIEL SILVA PEREIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025. A Prefeitura Municipal de Matões através da Secretaria Municipal de Educação, informa que houve um erro de digitação no extrato do contrato nº 280/2025 publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na página 21, no caderno de terceiros do dia 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, na página 28, do dia 28 de julho de 2025, e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 140, página 232 do dia 28 de julho de 2025, dessa forma onde está escrito: VIGÊNCIA DO CONTRATO 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/07/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Matões - MA, 4 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE. LUCIANO MATIAS AQUINO. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. Nº 8854/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizada na Vila Nazaré, Paço do Lumiar - Maranhão. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 e no Processo Administrativo nº 8854/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: - Item 1, a ganhadora foi a empresa JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total R$ 3.725.500,32 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos). Paço do Lumiar - MA, 1º de agosto de 2025 ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Processo Administrativo nº 4556/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários, bem como a execução dos serviços de instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva dos respectivos equipamentos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 e no Processo Administrativo nº 4556/2025 - SEMUS/PMPL, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: - Itens 1, 2, 3, à empresa JJE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.243.293/0001-04, pelo valor total de R$ 9.033.500,00 (nove milhões trinta e três mil e quinhentos reais); - Itens 4 e 5, à empresa NOVA CLÍNICA MAIOBÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.938.308/0001-18, pelo valor total de R$ 685.820,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). Paço do Lumiar - MA, 1º de agosto de 2025 ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.07.18.0014. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na Estrada da Vitória no município de Poção de Pedras/MA. Tipo: menor preço por global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 21/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 31 de julho de 2025. EDUARDO LIMA NASCIMENTO. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização, Dedetização, limpeza de fossas sépticas e limpeza de caixas d'água no município de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Construção de pontes de madeira no Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Construção de praças no Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 30 de Julho de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de agosto de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Revitalização e Recuperação de Espaços Públicos no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ação 00SX, conforme Contrato de Repasse nº 968060/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 1º de agosto de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - SEMUS CONTRATO Nº 116/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CO N T R AT A D O : DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.XXX.XXX/0001-48, com sede na R CT 11 Nº S/N, Lote 20 Quadra 12 Bairro: Colina Park, Cidade: Presidente Dutra - MA CEP: 65.760-000. OBJETO: Contratação através de Adesão Ata De Registro De Preços Nº 002/2025 Pregão Eletrônico 033/2024 - SRP, Originário Do Município De Município De Fortuna/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS