DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0230.4069.0000 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.32 - Material para Distribuição Gratuita Programa/Projeto/Atividade: 10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend. Móvel às Urgências- SAMU Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.305.0245.4126.0000 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 800.987,00 (oitocentos mil, novecentos e oitenta e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 087/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - SECDH. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 05.xxx.xxx/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N °: 10.xxx.xxx/0001-46, estabelecida à Rua Ariston Leda, Nº 403, Centro, na cidade de Tuntum - MA.OBJETO: Objeto da contratação do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):1.1.1. Acréscimo de aproximadamente 46,63% (quarenta e seis vírgula sessenta e três por cento) sobre o valor inicial do Contrato nº 087/2025, com fundamento no Art. 124, alíneas I, "a" e "b", da Lei 14.133/21.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANOPrograma de Trabalho/Projeto/Atividade: 27.813.0720.3121.0000 - Construção/Reforma de Campo de Futebol Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente termo aditivo de Contrato é aquele fixado no termo de Referência, com início e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), o valor do aditivo à contratação é de R$ 201.191,61 (duzentos e um mil, cento e noventa e um reais, e sessenta e um centavos), conforme projeto básico executivo anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AMAPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.614/0001-82. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 24/07/2025 até 24/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.903.341,55 (um milhão, novecentos e três mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0027.1021.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum - Maranhão, 23 de julho de 2025. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1405094501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Processo: 14050945/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das Secretarias do Município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.972.407/0001-10, para todos os itens. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 01/08/2025. Valor global: R$ 421.382,05 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). 01 de agosto de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 24/07/2025, cujo objeto é a Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração, resultou a ordem classificatória dos leiloeiros: 1º. Melissa Cristina Soares Lopes, inscrita sob o CPF n.º ..-*; 2º. Álvaro Antônio Mussa Pereira, inscrito sob o CPF n.º ..-;3º. Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito sob o CPF n. º ..-; 4º. Kleiber Leite Pereira Junior, inscrito sob o CPF n.º ..-*; 5º. Luzinete Mussa de Moraes Pereira, inscrita sob o CPF n.º ..-; 6º. Lucas Rafael Antunes Moreira, inscrito sob o CPF n.º ..-; 7º. Daniel Elias Garcia, inscrito sob o CPF n.º ..-*; 8º. Kleiber Leite Pereira, inscrito sob o CPF n.º ..-; 9º. Helcio Kronberg, inscrito sob o CPF n.º ..-; 10º. Fernando Caetano Moreira, inscrito sob o CPF n.º ..*-; Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 30 de julho de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO JULGAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, torna público o resultado do julgamento referente a Segunda Sessão do processo licitatório sob modalidade CREDENCIAMENTO nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento para empresas que tenham interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas de diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Após análise dos Requerimentos de Credenciamento apresentados pelas empresas participantes nesta etapa, constatou-se que nenhuma delas atendeu integralmente às exigências editalícias, razão pela qual não foram credenciadas nenhuma das empresas, nos termos das disposições previstas no Edital. Colider-MT, 1º de agosto de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO N. 23399/2025 O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio da Pregoeira nomeada na Portaria n 014/2024, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo nº 23399/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de Caminhão Caçamba Basculante. Empresa vencedora: M DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (CNPJ 07.811.058/0001-64), valor total de R$ 579.900,00 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos reais). O objeto foi adjudicado à empresa vencedora e o certame homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme despacho fundamentado no Parecer Jurídico nº 156/2025 e manifestação registrada nos autos. Nossa Senhora do Livramento-MT, 30 de julho de 2025. LEONILDES FÁTIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 03/2025 A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de Janeiro de 2025, torna público aos interessados que retificou a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2025, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO - GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA em diversos pontos localizados na Avenida XV de Novembro, nos bairros Alto dos Bandeirantes e Jardim Paraíso, no município de Paranatinga/MT. A obra será custeada com recursos provenientes de transferências da União referentes a compensações financeiras e de recursos próprios do Município de Paranatinga/MT, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Nova Data de Abertura: Dia 19/08/2025 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66- 3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local). Paranatinga, MT, 4 de agosto de 2025. DEVENILSON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, cujo objeto é:Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a estruturação do Entreposto de Pescado conforme convênio nº 956548/2024 firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). A suspensão se dá em virtude do ofício nº 169/2025 recebido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, onde será retificado o anexo Termo de Referência. Tão logo as devidas retificações sejam realizadas, será publicada nova data para a realização do certame, nos mesmos canais de divulgação anteriormente utilizados. Pedra Preta - MT, 4 de agosto de 2025. RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é "contratação de empresa habilitada para construção de escola em tempo integral no bairro nova esperança em PEIXOTO DE AZEVEDO/MT-FNDE 5 SALAS, conforme termo de compromisso Nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, memorial descritivo, planilhas, projetos e termo de referência em anexo", está SUSPENSO em razão da necessidade de revisão do Edital e seus anexos, conforme determinação do Senhor Secretário Municipal de Administração, Charles Fumiere, para sejam feitas as retificações no edital e sanar vícios identificados após a publicação para posterior reabertura de prazo. A nova data será publicada nos mesmos meios oficiais que deram início, assim que definida, respeitando os prazos legais. Peixoto de Azevedo-MT, 4 de agosto de 2025. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação