DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estima-se valor global em R$ 1.584.448,26 (um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40. Dom Bosco/MG, 04 de agosto de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Contrato n° 54/2025 Contratante: MG LESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 18.835.649/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de contenções, muro de contenção em gabião e de bueiros conforme metas da defesa civil 01, 14, 04, 05, 06, 13, 10, 11, 12, 23, 24, 02, 03, 08, 09, 22, 07, 19 e 20, construído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n° 59052.034026/2025-55. Valor Total: R$92.900,00 (Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 31/07/2025. Data de vigência: 30/09/2025. Processos RES-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59052.034026/2025-55. Dom Silvério, 04/08/2025. Letícia Pivato Neves, Assessora de gabinete II EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Contrato n° 55/2025 Contratante: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES, CNPJ n° 47.045.007/0001-93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de contenções, muro de contenção em gabião e de bueiros conforme metas da defesa civil 01, 14, 04, 05, 06, 13, 10, 11, 12, 23, 24, 02, 03, 08, 09, 22, 07, 19 e 20, construído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n° 59052.034026/2025-55. Valor Total: R$944.900,99 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais e Noventa e Nove Centavos). Prazo de execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Data de assinatura: 31/07/2025. Data de vigência: 30/07/2026. Processos RES-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59052.034026/2025-55. Dom Silvério, 04/08/2025. Letícia Pivato Neves, Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2025 O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000216/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000075/2025, objetivando o registro de preço para eventual aquisição de veículos para tranporte escolar. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 4 de agosto de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATOS CONTRATOS O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 399.900/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de julho de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTAVEIS 2025". O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 399.901/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de julho de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG-INFRA 2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRC 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-3°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/23-23/7/25 a 23/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PRC 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-3°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/23-23/7/25 a 23/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PRC 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-6°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 107/23-23/7/25 a 23/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PRC 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-4°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 108/23-24/7/25 a 24/2/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. AVISO DE CREDENCIAMENTO Proc. 41/25-Inex. 16/25-Cred. 4/25-Cred. fornec. parc. de refeição e hospedagem-Julg. de documentos 7/8/2025, 10hs - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 090/2025 Processo Administrativo: 067/2025- CONCORRÊNCIA Nº 02/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de IMBÉ DE MINAS. Contratado: MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de privado inscrito no CNPJ sob nº 57.053.070/0001-25, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário Grossi no Município de Imbé de Minas, Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana, conforme contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Valor Global: R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e oitenta e seis centavos), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: nos termos da legislação vigente. Assinatura: 04/08/2025 Vigência: 04/08/2025 a 03/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 067/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 - O Prefeito do município de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 57.053.070/0001-25, do valor global R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e oitenta e seis centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário Grossi no Município de Imbé de Minas Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana, conforme contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa. HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 067/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 - Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 57.053.070/0001-25, do valor global R$ 239.108,86 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e oitenta e seis centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dário Grossi no Município de Imbé de Minas Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana, conforme contrato de repasse nº 952656/2026//MCIDADES/caixa Imbé de Minas, 4 de agosto de 2025 JOÃO BATISTA DA CRUZ prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Licitatório 041/2025 Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Abertura: 21/08/2025, às 12:30hs. Edital disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 090/2025, Pregão Eletrônico nº 049/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador e Varredeira. Abertura dia 15/08/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 099/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço manutenção máquinas jardinagem. Abertura dia 20/08/2025 às 08h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 4 de agosto de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 100/2025, Concorrência Eletrônico nº 02/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa por Empreita Global para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Ipanema/MG, Programa NOVO PAC Água para todos. Abertura dia 20/08/2025 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 4 de agosto de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 041/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, objetivando Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores com recursos do Convênio nº 1491000069/2025/SEGOV, A abertura será dia 15 de Agosto de 2025, às 9h00, na plataforma da Licitar Digital https://licitar.digital/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma informada., Informações: [email protected]. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/25 PL 162/25 - RP 033/25 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de eventos atendendo a demanda das Secretarias de Esportes e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda e Tributação do município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/09/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer