DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500325 325 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/08/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/08/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de julho de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$10.015,06. Baependi, 31 de julho de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMS Objetivo: Firmar parceria com Organização Social de Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Hospital Municipal Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Luiz Alberto Pinto Coelho no município de Barão de Cocais/MG, de acordo com o disposto no art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, de forma subsidiaria o Decreto Municipal nº 189/2022 bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). Data e horário de abertura: 09 de setembro de 2025 ás 10h30 min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Barão de Cocais - MG, Em 4 de agosto de 2025 EDSON ADÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 01/2025 - SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data e horário de abertura: 27 de agosto de 2025 ás 09h30 min. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 - RETIFICADA. Barão de Cocais, MG 4 de agosto de 2025 MARIA MADALENA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO DE CONTRATO nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG - torna público a rescisão de Contrato nº 34/2024. Contratada: J.D. ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.467.368/0001-05. Objeto : contratação de empresa especializada para a execução de calçamento e drenagem na Rua José Raimundo da Silva, Bairro JK, neste Município. Rescisão em conformidade com art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 12/25, PL 92/2025. Gestão, gerenciamento e outros serviços p/ Laboratório, p/ 12 meses. Motivo: Retificação do Edital e análise de impugnações. Ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo nº 066/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e afins. Abertura: 18/08/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 4 de agosto de 2025 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica ALTERAÇÃO referente ao Proc. Lic. 46/25, Pregão Eletrônico 06/25, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços locação de cilindros de oxigênio medicinal, recarga de oxigênio medicinal, fornecimento de aparelho concentrador de oxigênio para uso domiciliar (com backup), aspirador de secreção, aparelhos CPAP, BIPAP e BIPAP com tecnologia AVAPS, visando atender as necessidades de assistência domiciliar e hospitalar. Fica retificado os itens conforme abaixo: A Sec. de Saúde afirma pertinente as solicitações em relação ao transporte de distribuição dos equipamentos com autorização de funcionamento emitido pela ANVISA, afirma pertinente a vedação da subcontratação para a distribuição dos equipamentos e afirma que é pertinente a modificação da especificação do item 6 do processo ( LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP: Modos de ventilação: CPAP, T, ST, S, aPCV, PCV, PSV; IPAP: 4 a 40 cmH2O; PEEP: 4 a 25 cmH2O; CPAP 4 a 20 cmH2O; Volume corrente: 100ml a 2.000ml; Frequência Respiratória: 0 a 60bpm; Tempo Inspiratório: 0,5s a 4s; Peso: 2,4kg; Potência elétrica: 100W; Tempo de funcionamento da bateria interna: > 10 horas; Uso adulto e pediátrico acima de 10kg Nível de pressão sonora: aproximadamente 26 dB(A); Uso contínuo. Indicado para paciente acima de 10kg). Fica desde já fixada nova data de abertura para o dia 20/08/2025 ás 09:15 horas. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 35 5404, ramal 202 e 228 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 4 de agosto de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna público o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, PROCESSO 079/2025. Objeto: "Credenciamento de empresa especializada em prestação de serviço de exames laboratoriais de analises clinicas, constantes da Tabela SUS, de acordo com a legislação vigente". O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Informações (35) 2023-0002. CAPETINGA/MG, 4 de Agosto de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Inexigibilidade 9/2025 Local: Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 20/08/25, às 9h. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e bioquímicas, compreendendo coleta, processamento, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 20/08/26. Edital: na plataforma eletrônica ou e- mail [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG - Objeto: Serviço de Acolhimento para Idosos em Instituição de Longa Permanência. O.S.C: CASA DE MARIA DE SANTA EFIGÊNIA, CNPJ nº 34.000.201/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 16/09/2025 às 08:00h referente Processo n° 071/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça no Bairro Gameleiras- Praça Lindeia Valadares, Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 4 de agosto de 2025. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Registro de Preços n.° 019/2025 Processo de Compra n.° 158/2024 Processo Licitatório n.° 115/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 001/2025, bem como outros que não foram licitados anteriormente, para administrar nos pacientes internados/atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, referente aos itens 07 e 20; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, referente ao item 21; Ilg Comercial Ltda, referente aos itens 18 e 22; Med Center Comercial Ltda, referente aos itens 15 e 26; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 03, 04 e 25; Vale Comercial Ltda, referente ao item 28. Os itens 01, 02, 09, 10 e 16 foram fracassados. Os itens 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 23, 24 e 27 foram desertos. Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 042/2025 - Registro de Preços n.° 019/2025 - Processo de Compra n.° 158/2024 - Processo Licitatório n.° 115/2025 Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ao valor Global de R$ 107.920,00; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda ao valor Global de R$ 12.240,00; Ilg Comercial Ltda ao valor Global de R$ 219.570,00; Med Center Comercial Ltda ao valor Global de R$ 74.695,00; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor Global de R$ 24.118,00 e Vale Comercial Ltda ao valor Global de R$ 2.280,00. Perfazendo o valor global de R$ 440.823,00 (Quatrocentos e quarenta mil oitocentos e vinte e três reais). Coronel Fabriciano, 31 de Julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS/MG, - Concorrência Eletrônica 002/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 065/2025: Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da Casa de Memória Marujada no Município de Couto de Magalhaes de Minas/mg, conforme contrato de repasse nº 950008/2023 e as especificações contidas nos projetos e demais documentos. Empresa: Forte Construções e Empreendimentos Ltda, pelo valor global de 220.848,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Couto de Magalhaes de Minas/MG, 23 de julho de 2025. ERICA ROMANA PINTO Agente de contratação