DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500324 324 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens fracassados nos processos licitatórios de carnes diversas (pregão eletrônico nº 056/2024, processo administrativo nº 117/2024), e de gêneros alimentícios estocáveis (pregão eletrônico nº 057/2024, processo administrativo nº 118/2024), em atendimento as demandas das secretarias, fundos, fundação e instituto de previdência social do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 06/08/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 19/08/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 19/08/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 4 de agosto de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira - Portaria nº 120/2025 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à reforma da Praça Osvaldo Américo dos Reis, localizada no Centro de Alpinópolis/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram este processo. A intervenção contempla demolições, urbanização, paisagismo, sistema de irrigação, iluminação pública e instalação de mobiliário urbano. Data: 20/08/2025 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 4 de Agosto de 2025. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO.031/2025 - Pregão Eletrônica 04/2025, Registro de Preço nº 15/2025, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas BAMAQ S/A- BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ: 18.209.965/0001-54, Inscrição Estadual nº 186140008.00-05 com sede à Rodovia BR 381 Rodovia Fernão Dias, nº 2.111, Bairro Bandeirantes na Cidade de Contagem/MG, CEP: 32.240-090, no valor global de R$ 449.000,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, Inscrição Estadual nº 067718306.02-08, com sede a Rua Teonílio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont, na cidade de Betim/MG, CEP: 32.669-700, no valor global de R$ 436.900,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos reais), tendo como objeto: a Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova de fábrica, fabricação no ano vigente, assim como caminhão basculante de 6M³, através de convenio nº 956456/2024, assinado pela Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA e o Município de Alto Rio Doce através de sua Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pagos com recurso federal assim como contrapartida de recurso próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em4 de agosto de 2025. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO 099/2025 - Pregão Eletrônico 043/2025 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços - laboratório regional de prótese dentária, para a confecção de próteses dentárias sob medida, abrangendo todo o processo, desde a moldagem até a entrega final aos pacientes, incluindo materiais de consumo e equipamentos necessários, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Data da Sessão: 19/08/2025. Abertura da sessão: 12:30 horas. Local: Portal AMM Licita. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, Minas Gerais, 4 de agosto de 2025. LINDOURO MODESTO GOMES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 09.031/2025. Processo: 056/2025. O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 05/08/2025 a partir das 17:00 horas até 20/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/08/2025 às 13:05 horas, para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araxá/MG. Edital disponível: 05/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 4 de agosto de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.044/2025 Processo 077/2025. O Município torna público aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão p-13, p-45 e vasilhame para atender as diversas secretarias da prefeitura municipal de Araxá/MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas dia 05/08/2025 a partir das 17:00 horas até 20/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 4 de agosto de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0061/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0064/2025, Pregão Eletrônico 0035/2025 - Homologado em 31/07/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0064/2025, Pregão Eletrônico 0035/2025 - Empresas vencedoras: REPREMIG RE P R ES E N T AÇ ÃO E COMERCIO DE MG LTDA; Adjudicado em 31/07/2025 Valor Total: R$ 218.000,00 Baependi, 31 de julho de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADA Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº27 Data: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA; Itens: 11-R$ 5,89; 12-R$ 20,69; 17-R$ 5,58; 20-R$ 3,99; 22-R$ 4,15; 23-R$ 4,20; 24-R$ 4,75; 25- R$ 13,50; 37-R$ 4,75; 45-R$ 0,58; 50-R$ 4,70; 53-R$ 3,06; 61-R$ 1,41; 68-R$ 2,42; 72- R$ 9,02; 103-R$ 2,06; Valor Total: R$ 72.781,85; Baependi, 1 de agosto de 2025 Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADA, Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº35 Data: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA LTDA; Itens: 30-R$ 28,00; 82-R$ 17,40; Valor Total: R$ 85.800,00; Baependi, 1 de agosto de 2025. Marcelo Faria Pereira,Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº103 Data: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2026. Processo: 0064/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Chromebooks e Gabinetes de carregamento destinados a manutenção das atividades das Escolas da Rede Municipal de Educação.Empresa Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA; Itens: 1-R$ 1.980,00; 2-R$ 5.000,00; Valor Total: R$ 218.000,00; Baependi, 31 de julho de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº104 Data: 01/08/2025. Vigência: 26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: REALIZA INDUSTRIA DE TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA; Itens: 27-R$ 16,50; Valor Total: R$ 14.850,00; Baependi, 1 de agosto de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº105 Data: 01/08/2025. Vigência: 26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS; Itens: 63-R$ 12,80; Valor Total: R$ 44.800,00; Baependi, 1 de agosto de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0022/2025. GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS - CNPJ: 02.983.669/0001-76. Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Processo: 0063/2025; Baependi, 1 de agosto de 2025.Marcelo Faria Pereira, Prefeito . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL RETIFICADO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0068/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0039/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e demais insumos necessários a sua correta utilização em comodato, e insumos para manutenção e suporte ao fornecimento contínuo de oxigênio medicinal às unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/08/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/08/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 1º de agosto de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0070/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0041/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, com diagnóstico contento a avaliação do passivo ambiental e projeto que define critérios e ações para recuperação ambiental da área afetada direta e indiretamente pelo aterro visando a elaboração do Plano de Reabilitação de Área Contaminada, remediação de áreas degradadas pela atividade de aterro controlado por disposição de resíduos sólidos urbanos, por solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e