DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 140/2025, Aquarela Comercio E Serviços Eireli, CNPJ nº 18.905.288/0001-09; Contrato 141/2025 Higor Silva Canedo, CNPJ nº 28.915.430/0001-52; Contrato 142/2025, Licitec Distribuidora LTDA, CNPJ nº 47.208.666/0001-01, Contrato 143/2025, Rejane Comércio De Produtos Pedagógicos LTDA, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, Contrato 144/2025 Sk Distribuidora E Comercio De Livros LTDA, CNPJ nº 36.718.488/0001-34 e Contrato 145/2025 Waldemiro Steffen, CNPJ nº 00.676.629/0001-56, constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos, materiais esportivos e coleção de livros para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2025, nos respectivos valores de R$ 15.397,60 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); R$ 60.985,81 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); de R$ 4.908,48 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos R$ 4.505,16 (quatro mil quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos); R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais) e R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). Pregão Eletrônico 024/2025, Processo 062/2025. Vigência 01/08/2025 a 01/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 095, 096 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 043/2025. Pregão Presencial nº. 009/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 095/2025: Adeilton Soares Maciel, com valor global de R$ 229.500,00. Ata 096/2025: Alvarenga e Rocha Construções e Serviços Ltda, com valor global de R$: 186.400,00. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Leme do Prado, 01/08/2025. Joseany Cordeiro Santos, Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 089/2025 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de pães e polpa de frutas para a alimentação escolar, referente ao exercício de 2025, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lontra -MG. Abertura dia 21/08/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 094/2025 - Partes: Município de Machado/Umicro Comércio e Serviços Ltda. Processo Administrativo n.º 018/2025 - Objeto: Acréscimo de aproximadamente 12%. Valor total do Contrato: R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais). Assinatura: 30/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025 PL. 74/25 Mun. de Mesquita/MG, publicou o edital 49/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício conforme termo de referência. Tipo: menor preço. Sessão pública: 8/8/25, 9h. Local: ammlicita.org.br/. Informações vide DOM. Mesquita/MG, 4/8/25. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO dispensa de licitação eletrônica n° 023/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2025 - CONTRATO Nº 057/2025. Contratação de Empresa Especializada pra aquisição de aparelho celular (Smartphone) destinado ao atendimento das atividades do conselho tutelar municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG - MG. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: 28.250.680 Rubens Basílio de Faria, inscrita no CNPJ nº28.250.680/0001- 10, sediada na Alameda julieta Farah Ganan, °210, Santa Mônica II, São Lourenço - MG, CEP: 37470-000, neste ato representado por Rubens Basílio de Faria, portador do CPF nº XXX.597.XXX-05. VALOR CONTRATADO: R$ 1.361,33(mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). AUTORIZAÇÃO: 31/07/2025- José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contratO: 31/07/2025 até 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02.08.243.011.2.0054 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR - 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. unidade e recurso: fonte 2.660.000 transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. E que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Decisão da Comissão de Licitação - Dispensa nº: 28/2025 Chamada Pública nº: 03/2025. Processo nº: 66/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas e creches municipais durante o ano letivo de 2025. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraí, no estado de Minas Gerais, reunida para análise e julgamento das propostas referentes à Chamada Pública nº 03/2025, divulga a decisão e classificação final, em conformidade com o Edital nº 29/2025, e baseada na Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, que rege o PNAE. 1. Verificação da Documentação e Propostas A Comissão de Licitação, após a análise detalhada, declara a regularidade da documentação e a adequação das propostas apresentadas pelas seguintes empresas fictícias, que foram habilitadas para a próxima etapa: * Empresa A: Documentação completa e adequada, incluindo Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo I). * Empresa B: Documentação completa e adequada. * Empresa C: Documentação completa e adequada. * Empresa D: Documentação completa e adequada. * Empresa E: Documentação completa e adequada. As propostas foram consideradas classificadas por preencherem as condições fixadas na Chamada Pública. 2. Classificação das Propostas Conforme a ordem de prioridade estabelecida pela Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, a classificação das propostas leva em consideração a origem dos produtos dos agricultores familiares. O critério de seleção é na forma de prioridade para os credenciados do município, conforme a resolução supramencionada. A Comissão, seguindo essa diretriz, estabelece a seguinte classificação final: 1. Empresa A (Município de Miraí): Proposta vencedora para todos os itens em que houver proposta. A prioridade foi dada por se tratar de um fornecedor local, em conformidade com a Resolução nº 6/2020. 2. Empresa C (Município de Miraí): Proposta vencedora para os itens não supridos pela Empresa A. 3. Empresa D (Município de Miraí): Proposta vencedora para os itens não supridos pelas Empresas A e C. 4. Empresa B (Região Geográfica Imediata): Proposta classificada como reserva para os itens em que a demanda não puder ser totalmente atendida pelos fornecedores do município. 5. Empresa E (Região Geográfica Imediata): Proposta classificada como reserva para os itens não supridos pelos fornecedores das posições anteriores. Miraí, 4 de agosto de 2025. MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Agente de Contratação SEBASTIÃO MARANI DO CARMO PEREIRA Equipe de Apoio ADRIANA CAMPELLO NEVES AFONSO Equipe de Apoio TATIANA DE FÁTIMA SILVA Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo n° 102/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRAÇAS, VIAS E BENS PÚBLICOS. Homologação: CONSTR U FAC I L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MIRAI LTDA - CNPJ: 37.058.721/0001-62 - Valor Total de R$ 197.021,75 (cento e noventa e sete mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos); M.D MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 21.896.442/0001-38 - Valor Total de R$ 199.135,20 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos) Mirai, 25 de julho de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo n° 106/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Rural e Urbano, com Veículo Apropriado e Condutor Habilitado, visando Atender à Estudante Lavinia de Paula Correia Santos, de 13 Anos de Idade, Matriculada na Rede Pública de Ensino e que Possui Laudo Médico com Restrições de Locomoção, Demandando Veículo de Baixo Impacto. Homologação: JOSE SILVA MONTEIRO 33063133604 - CNPJ: 43.784.541/0001-60. Valor Total de R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). Mirai, 28 de julho de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 107/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologação: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.688.953/0001-79. Valor Total de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Mirai, 29 de julho de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público adjudicação/homologação da concorrência eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltico em P.M.F. na Rua José de Oliveira - Bela Vista, zona urbana do Município de Monte Azul/MG, bem como, contrato 136/2025 com a empresa JJF Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$ 703.231,42 (setecentos e três mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme a Lei 14.133/2021. Monte Azul-MG, 4 de agosto de 2025. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito