DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras das Atas: Ata 188 - Zigurate Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 46.015.230/0001-25 - Valor Global: R$ 227.750,00. Assinada por meio digital em 08 de julho de 2025; Ata 189 - Eremaster Distribuidora de Ferragens LTDA, inscrita no CNPJ: 37.278.673/0001-18 - Assinada por meio eletrônico em 09 de julho de 2025 - Valor Global: R$ 104.370,00; Ata 190 - Lendário Com e Importação de Mats Elétricos LTDA inscrita no CNPJ: 52.203.880/0001-05 - Assinada por meio digital em 10 de julho de 2025 - Valor Global: R$ 431.250,00. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontra-sem disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 14 de julho de 2025. ZAIRA DOURADO MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 137/2025 Processo nº 420/2023 - Pregão Eletrônico nº 192/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata nº 23 - Fornecedor: Natália Distribuidora Ltda. - ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29. Segundo Termo de Aditamento à Ata: Substitui-se a marca e modelo do Item: 01- da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo ORIGINAL: MARINA - Marca e Modelo SUBSTITUTO: CLARIX. Assinado por meio digital em 26 de junho de 2025. Ata nº 24 - Fornecedor: Soluções em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57. Terceiro Termo de Aditamento à Ata: Substitui-se a marca e modelo do Item: 22 - da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo ORIGINAL: EFFECT - Marca e Modelo SUBSTITUTO: BARRA. Assinado por meio digital em 09 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 100/2025 Processo: 647/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 270/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo S10 e etanol, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0647/23-03. Contratado: S.H. Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.048.539/0001-05. Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato P0647/22-03: 1.1. Inclui- se a dotação orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal De Secretaria Municipal De Saúde - Farmácia De Todos - Classificação Institucional: 02.12.02.10.303.0064 - Projeto Atividade: 33903001 - Ficha: 15152 - Recurso Federal: 2621 -Transferência Fundo a Fundo e Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Recurso: Resolução 7.628/2021 - Item: Diesel S10 - Valor: R$ 4.000,00. Assinado por meio físico em 06 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Proc. Licitatório 143/24 Convocação. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca o licitante: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. 05.656.062/0001-70, classificados em terceiro lugar, no P. Eletrônico 143/2024, Proc. Licitatório 40/24, cujo objeto é Reg. de Preço p/ aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender aos serviços, projetos e programas, através da Sec. de Desenvol. Social e Trabalho de Mutum, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido c/ empresa Minas Capital Comercio de Alimentos Ltda. 54.164.523/0001-00, primeiro lugar no certame supracitado. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE DISPENSA, publicado no DOU dia 4-8-2025, Seção 3, página 248, onde se lê: DISPENSA PRESENCIAL 021/2024, leia-se: DISPENSA PRESENCIAL 021/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Paulistas/MG, torna público, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência, Processo Administrativo nº 073/2025, Edital nº 01/2025, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, com espessura de 8 cm, incluindo meio-fio e sarjeta, no Bairro Novo Horizonte, abrangendo a Avenida Araci Soares e a Rua da Tabatinga, no Município de Paulistas/MG, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme condições e especificações detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos constantes do Edital e seus anexos, ficando a sessão pública designada para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min, horário de Brasília, a ser realizada na plataforma oficial: www.licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 4 de agosto de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 067/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plantadeira e adubadeira, vinculada à emenda impositiva nº 06/2025, ao Projeto de Lei nº 09/2025 da LOA para o exercício de 2025 e equipamentos necessários para implantação da Patrulha mecanizada. Início da sessão eletrônica dia 18 de agosto de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected] em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 4 de agosto de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025-SMAGP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049-SMAGP/25, cujo objeto é fornecimento de brinquedos de madeira e brinquedos galvanizados para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica o adiamento sine die por motivo de impugnação. Poços de Caldas, 4 de agosto de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 58/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação e manutenção de defensa metálica (guard rail) semi-maleável reforçada com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, em conformidade com o termo de referência e memorial descritivo. A sessão pública será realizada no dia 25 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 4 de agosto de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 65/2025 - REVOGAÇÃO O Município de Ressaquinha/MG, comunica aos interessados a revogação do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, Proc. 065/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, para uso exclusivo das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha/MG. A aquisição de um deles está fundamentada na Resolução SES/MG nº 9.867, de 28 de novembro de 2024, a qual estabelece diretrizes para aplicação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da gestão em saúde no território municipal. Ressalte-se que a presente revogação não decorre de vício de legalidade, mas sim da necessidade de readequação técnica do objeto, em razão de motivo superveniente de conveniência e oportunidade. A íntegra deste ato encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://ressaquinha.mg.gov.br/licitacoes/2025.php Ressaquinha/MG, 4 de agosto de 2025. NASSER LEANDRO FERES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Licitação nº 087/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Prestação de serviços de segurança profissional desarmada para eventos realizados no Município. Recebimento de propostas e documentos: até 20/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 20/08/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 4 de agosto de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 143/2025, Concorrência Nº 011/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de demolição de ponte situada na Passarela da Alegria. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 144/2025, Concorrência Nº 012/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de serviços de Sondagem a Percussão (SPT). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 145/2025, Pregão Eletrônico Nº 077/2025, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 4 de agosto de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório Nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei