DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500343 343 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR informa o reagendamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 30/2025 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por lote, para 20/08/2025, às 09h00, na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos, e limpeza de caixas d'água, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos. Motivo: Adequações técnicas no edital em razão de inconsistências nos critérios de habilitação. Exclusiva para empresas da AMUSEP, conforme §2º, III, do art. 1º da Lei Municipal nº 945/2022, com redação da Lei nº 1.140/2025. Valor estimado: R$ 77.876,38. Envio das propostas: 06/08/2025, às 08h30, até 20/08/2025, às 08h30. Abertura da sessão: 20/08/2025, às 09h00. Edital e contatos: www.bnc.org.br | (44) 99129-5155 / 99137-8221 (WhatsApp). Nossa Senhora das Graças - PR, 1º de agosto de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 Pregão Eletrônico 34/2025 - PMO. Contratante: Município de Ourizona - Pr. Contratada: Agroprata Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Plaina Dianteira Com Lamina e Concha Nova e Plaina Traseira de Arrasto Hidraulica Destinados A Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 23.380,00 (Vinte e Três Mil Trezentos e Oitenta Reais). Duração: 31/12/2025. Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2025. Ourizona, 04/08/2025. Janilson Marcos Donasan Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 Pregão Eletrônico 34/2025 - Pmo. Contratante: Município de Ourizona - PR. Contratada: M&A Licitacoes Ltda. Objeto: Aquisição de Plaina Dianteira Com Lamina e Concha Nova e Plaina Traseira de Arrasto Hidraulica Destinados A Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Duração: 31/12/2025. Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2025. Ourizona, 04/08/2025. Janilson Marcos Donasan Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 105/2025 Licitação n.º: 34/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. Data de Homologação e Adjudicação: 04/08/2025. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE PLAINA DIANTEIRA COM LÂMINA E CONCHA NOVA E PLAINA TRASEIRA DE ARRASTO HIDRAULICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Fornecedor: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 23.380,00 (Vinte e três mil trezentos e oitenta reais). Fornecedor: M&A LICITACOES LTDA. Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Ourizona - PR, 4 de agosto de 2025 JANILSON MARCOS DONASAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos, bem como de serviços especializados para a realização de eventos esportivos, culturais, turísticos e demais eventos, conforme a necessidade das Secretarias do Município de Ouro Verde do Oeste. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 2.479.518,10 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 15 de agosto de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 30 de julho de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Primeiro de Maio, por meio do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.709/2025 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme estabelecido na Proposta de Emenda Parlamentar n.º 08648.246000/1230-01, para o Hospital Municipal do município de Primeiro de Maio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 25/08/2025 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 130.603,49 (cento e trinta mil, seiscentos e três reais e quarenta e nove centavos) O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Primeiro de Maio - PR, 30 de julho de 2025. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, compreendendo um trecho de 90.960,00 m², localizados na Estrada da Linha Esperança até a Ponte de São Sebastião, área rural no município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 13.819.278,69 (Treze milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data: 12 de setembro de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, compreendendo um trecho de 78.300,00 m², localizados na comunidade de Barra Bonita, área rural no município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 12.025.405,79 (Doze milhões, vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Data: 11 de setembro de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 (PMRC) LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO ME/EPP; O Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de agosto de 2025, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, sessão pública de pregão eletrônico, sob o regime de menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, conforme Termo Convênio MAPA n.º 940542/2023, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2025 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 31 de julho de 2025, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 31 de julho de 2025. NEY PRADO SCATOLIN DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PMSF Objeto: O Objeto Desta Licitação É A Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores Zero Km, Novos, Para A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Fé/PR, de acordo com as especificações e condições detalhadas neste Edital e seus anexos. II. Data e Horário Limite Para Encaminhar As Propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09h00min do dia 18 de agosto de 2025. III. Plataforma: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para "download". IV. Realização: dia 18 de agosto de 2025 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/. V. Tipo de Julgamento: "menor preço por item" VI. Valor Total: R$ 1.380.845,19 (um milhão e trezentos e oitenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia, para MANUTENÇÃO PREDIAL Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (sem desoneração), doravante denominada SINAPI, necessária para atender as Secretarias Municipais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunica que a data de abertura da Concorrência Eletrônica n.º 12/2025 - SERMALI inicialmente prevista para o dia 29 de julho de 2025, foi remarcada para o dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min, em razão da necessidade de adequação do critério de julgamento do Item 5 no Sistema de Compras do Governo Federal. Demais cláusulas e condições do referido Edital permanecem inalteradas. Informações Complementares: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected] São José dos Pinhais - PR, 25 de julho de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações