DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500342 342 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITENS 01 AO 09 AMPLA CONCORRÊNCIA. ITEM 10 EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06/08/2025 até às 08h do dia 20/08/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 20/08/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 20/08/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 900.583,62. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 4 de agosto de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Depto de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 101/2025. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de saúde (UBS) na Rua Paulo Leminski, Bairro palmeirinha, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de saúde, através de recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme edital e anexos. Valor Total: R$ 2.396.323,62. Recebimento das propostas: das 10h do dia 05/08/2025 às 08h do dia 16/09/2025. Abertura: 16/09/2025 das 08h01 às 08h29. Sessão: 16/09/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo nº 85/2025. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e demais equipamentos diversos, destinados ao programa educação integral, através da Sec. de Educação desta municipalidade, cfe. edital e anexos. Valor Total: R$ 105.466,10. Recebimento das propostas: das 08h do dia 05/08/2025 às 08h do dia 19/08/2025. Abertura: 19/08/2025 das 08h01 às 08h29. Sessão: 19/08/2025 às 08h30. Pregão Eletrônico nº 51/2025. Processo nº 86/2025. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: aquisição de brinquedos, roupas de cama e demais materiais, destinados ao programa educação integral, através da Sec. de Educação desta municipalidade, cfe. edital e anexos. Valor Total: R$ 197.407,83. Recebimento das propostas: das 08h do dia 05/08/2025 às 13h do dia 19/08/2025. Abertura: 19/08/2025 das 13h01 às 13h29. Sessão: 19/08/2025 às 13h30. Local dos certames: www.bllcompras.com Acesso Identificado/licitações. Horário de Brasília (DF). CARLOS NOWAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para Implantação do CEU da Cultura na região do Bubas, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 964604/2024/MINC/CAIXA, no regime de empreitada por preço global, no município de Foz do Iguaçu/PR, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 25 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx (Portal da Transparência) a partir do dia 07/08/2025. Maiores informações das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, no telefone/WhatsApp (45) 99828-7308 ou e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 29 de julho de 2025. LEANDRO RIBEIRO VARGAS Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 EDITAL Nº 053/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Leis Complementares Federais n° 123/2006, 147/2014 e suas alterações, aplicando- se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 15/08/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO : WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME CONVÊNIO/MAPA N° 958755/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 31 de Julho de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 EDITAL Nº 054/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Leis Complementares Federais n° 123/2006, 147/2014 e suas alterações, aplicando- se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 18/08/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO : WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 959203/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 31 de Julho de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: TRATORDIESEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 85.205.284/0001-05, com endereço à Rua 27 de Fevereiro, nº 295, CEP: 89.820- 000, Primo Taccca, Xanxere/SC. Neste ato representada por Irineu Todeschini. Objeto: Aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, Convênio/MAPA - PLATAFORMA +BRASIL nº 920318/2021, em atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Agricultura. Valor total: R$193.949,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e nove reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Em estrita observância aos preceitos legais, concernente ao Procedimento Licitatório n° 133/2025, Pregão Eletrônico 058/2025, que tem por objeto aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, Convênio/MAPA - PLATAFORMA +BRASIL nº 920318/2021, verificando-se como vencedora do certame: TRATORDIESEL LTDA - CNPJ: 85.205.284/0001- 05 - R$ 193.949,00. Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como comprovada competitividade e economicidade, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 1º de agosto de 2025. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação do dia 28 de julho de 2025, efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3 Página 140, passando a viger a seguinte redação: EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025 - PMM referente a Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 - PMM. Contratante: Município de Mangueirinha - PR Contratado: LASA INFRAESTRUTURA E LR TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF: n° 08.397.524/0001-70. ONDE SE LÊ: R$ 1.488.744,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais); LEIA-SE: R$ 1.487.544,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) Mangueirinha - PR, 25 de junho de 2025. DIVISÃO DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Licitatório nº 133/2025 O Município de Mariluz Torna Público Que Fará Realizar Procedimento Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Com Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor, Em Conformidade Com os Preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023 e Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014. Critério de Julgamento: Materiais Esportivos (Item 01 Ao 42) Menor Preço Por Item, Enquanto dos Uniformes (Item 43) Será Maior Desconto Global. Data de Abertura: 19 de Agosto de 2025. Horário: 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Esportivos e Uniformes Para A Implementação e Desenvolvimento de Atividades de Futebol, Futsal, Handebol e Atletismo No Município de Mariluz, Conforme Especificações Constantes No Convênio Ministério do Esporte nº 96/2024, No Termo de Referência e Elementos Instrutores do Edital. Regime Contratação: Global. O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Ka r i n a . Mariluz - PR, 4 de agosto de 2025. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMM Processo Administrativo Eletrônico nº 1382/2025 Cód. Verificador: B02dixps Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Em Geral (de Emergência, de Fisioterapia, de Atendimento Psicologia, Laboratoriais, Odontológicos e Ambulatoriais), Atendendo As Necessidades do Departamento de Saúde, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: A Partir das 08:30 Horas do Dia 04 de Agosto de 2025. Término do Recebimento das Propostas: Até às 08:30 Horas do Dia 18 de Agosto de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30 Horas do Dia 18 de Agosto de 2025. Para Todas As Referências de Tempo Será Observado O Horário de Brasília (Df). Local: Www.Gov.Br/Compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 99135-0488. Marmeleiro - PR, 1º de agosto de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito