DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500341 341 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2025, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. As empresas: - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ nº 40.328.532/0001-77, valor: R$ 347.881,90; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001- 42, valor: R$ 2.651,52; - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.463.126/0001-05, valor: R$ 12.593,90; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 26.246,83; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 1.339,11; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 55.922,81. Valor total: R$ 446.636,07 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos) São José do Bonfim, 1º de agosto de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cobertura da EMEIF Antônio Lacerda Neto, atendendo as demandas da Sec. de Educação do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 04/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00142/2025 - 04.08.25 - IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 47.172.538/0001-47 - R$ 223.999,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATO N° 00051/2023-CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 10.906.080/0001-00. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR do contrato de R$ 181.304,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quatro reais), com o reajuste passa a ser R$ 200.709,82 (duzentos mil, setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calceteiros, sem fornecimento de materiais, com execução conforme demanda, especialmente nas ações de pavimentação em paralelepípedo e meio fios, manutenção, recuperação e conservação de diversas vias públicas urbanas e rurais, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de Agosto de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br Teixeira - PB, 4 de agosto de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2025. OBJETIVO: Aquisição parcelada de pneus novos, de primeiro uso, com certificação do INMETRO, para atender às necessidades da frota de veículos oficiais do município de Teixeira/PB, visto este ter fracassado na licitação anterior. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 20 de Agosto de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 4 de agosto de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2025. BJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de Agosto de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Ed i t a l exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 4 de agosto de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - Registro de Preço SRP Nº 18/2025 Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (UNIDADE BASICA DE SAUDE MARLUCIA GOMES DE ARAUJO, UNIDADE BASICA DE SAUDE FAMILIA TARCIZIO DE MIRANDA) do Município de Vista Serrana/PB, Onde -se lê: A reunião dia 11/08/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). Leia-se: corretamente: A reunião dia 18/08/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Vista Serrana - PB, 4 de agosto de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 049/2025 - Processo Administrativo Nº 126/2025. Processo Digital Nº 13735/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção para compor e manter os sistemas de som, iluminação e áudio nos teatros G1 e no Cine Teatro Mauá, em atendimento a Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ nº 51.188.920/0001- 16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2025; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS - CNPJ nº 18.047.657/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2025; CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 49.704.499/0002-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2025; ELITE SUL COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.804.071/0001- 88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2025; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 41.621.094/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2025; LEAL EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 53.953.936/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2025; 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO - CNPJ nº 53.216.036/0001-73 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2025; M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ nº 01.720.305/0001-30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2025; MRM MUSIC LTDA - CNPJ nº 54.710.500/0001-46 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2025; SHOPPING DA MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 92.662.618/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2025; TANKAVEL LTDA - CNPJ nº 47.326.875/0001-41 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2025. Valor Total R$ 136.627,43 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 18 de julho de 2025 e se encerra em 18 de julho de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 20/08/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME A RESOLUÇÃO SESA Nº 1737/2023, 01 (UM) VEÍCULO BÁSICO CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº452/2024 E 02 (DUAS) VANS, CONFORME A RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 04 de agosto de 2025. Bandeirantes - PR, 1º de agosto de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo tipo Furgão; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 122.163,33; PRAZO: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma compras governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 1º de agosto de 2025. CLAUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, Edson Cordeiro do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve homologar e adjudicar a presente licitação na modalidade concorrência, na forma presencial de nº 001/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para retomada de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados Sextavados e Retangulares (Paver) do Conjunto das Ruas: Maria Alves Teilo, Bahia, Acre e Vitória, e da Estrada Três Barras, na Vila Braine, Sede do Município de Cerro Azul-PR. Em favor da empresa: BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 09.519.064/0001-78 - CNPJ: 04.302.796/0001-98. Valor total de R$ 512.800,00 (quinhentos e doze mil e oitocentos reais). Cerro Azul, 4 de agosto de 2025. EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores do Município de Coronel Vivida/PR. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 06 de agosto de 2025. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através dos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 4 de agosto de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio