DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00028/2025, para o dia 14 de agosto de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Nova Olinda-PB, 4 de agosto de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público o adiamento no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 cujo objeto é: contratação de empresa visando a construção de uma central de velórios e da ampliação do cemitério público municipal de Quixaba/PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A nova sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 19/08/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, para o dia 22 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Rio Tinto - PB, 4 de Agosto de 2025 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00213/2025 ORIGEM: DISPENSA Nº 00008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: HC2 SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 44.608.136/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 18/07/2026. DATA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00214/2025 ORIGEM: DISPENSA Nº 00009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: HC2 SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 44.608.136/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 18/07/2026. Data do Contrato: 18 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato N° 00131/2022 Concorrência nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 343.359,27 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,19% ao valor do contrato. Somando-se ao valor inicial do contrato, de R$ 4.628.576,34, e aos seguintes aditivos: primeiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 256.864,20, de 28/02/2023; segundo termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 92.593,61, de 11/08/2023; primeiro reajuste contratual, no valor de R$ 350.300,98, de 08/04/2024; terceiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 276.071,45, de 06/05/2024; quarto termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 109.641,82, de 10/07/2024, segundo reajuste contratual, no valor de R$ 158.451,34, totaliza-se, portanto, o valor global do contrato em R$ 6.215.859,01 (seis milhões duzentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.571.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Data do Termo Aditivo: 24 De julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 35/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Administrativa ao Setor de Recursos Humanos nas Áreas de SST e para Encaminhamento de Dados e Informações de Sistema Integrados, para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: Alfenger Engenharia Medicina do Trabalho e Consultoria Ltda, CNPJ nº 49.327.623/0001-62, com sede na Avenida Governador Wilson Leite Braga, nº 201, 1º Andar sala 3 e 4, Centro, CEP: 58.970-00, Conceição - PB, representada pelo senhor José Alexandre Pereira de Figueiredo, CPF nº 041..-40, pelo valor global de R$ 54.000,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2025. Santana de Mangueira - PB, 17 de julho de 2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 36/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2025, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia na Sede do Município, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: Shelley Nunes Pachu Suassuna Ltda-ME, CNPJ nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, no 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, representada pelo senhor Ailton Nixon Suassuna Porto, vencedora com valor total de R$ 52.320,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2025. Santana de Mangueira - PB, 17 de julho de 2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 37/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2025, Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção de Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, para Atender das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: Alberto Xavier Leite 66015260459-ME, CNPJ nº 23.812.213/0001-13, com sede na Rua João Batista Ferreira, no 30, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000, Conceição-PB, representada pelo senhor Alberto Xavier Leite, vencedora com valor total de R$ 21.600,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2025. Santana de Mangueira - PB, 22 de julho de 2025. MARINA DONÁRIAALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Dispensa nº 035/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Administrativa ao Setor de Recursos Humanos nas Áreas de SST e para Encaminhamento de Dados e Informações de Sistema Integrados, para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001 -58. Contratada: Alfenger Engenharia Medicina do Trabalho e Consultoria Ltda, CNPJ nº 49.327.623/0001-62, com sede na Avenida Governador Wilson Leite Braga, no 201, 1º Andar sala 3 e 4, Centro, CEP: 58.970-00, Conceição - PB. Valor GLOBAL: R$ 54.000,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 à 18/07/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita -Contratante e Pela Contratada: José Alexandre Pereira de Figueiredo - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 18 de julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 Dispensa nº 036/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de exames de Ultrassonografia na Sede do Município, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Shelley Nunes Pachu Suassuna Ltda-ME, CNPJ nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, no 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB. Valor Global: R$ 52.320,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 à 31/12/2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donáriaalvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Ailton Nixon Suassuna porto - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 18 de julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 Dispensa nº 037/202. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção de Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, para Atender das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Alberto Xavier Leite 66015260459-ME, CNPJ nº 23.812.213/0001-13, com sede na Rua João Batista Ferreira, no 30, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000, Conceição-PB. Valor Global: R$ 21.600,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita - Contratante e Pela Contratada: Alberto Xavier Leite - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 23 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2025, para Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. As empresas: - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ nº 40.328.532/0001-77, valor: R$ 347.881,90; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.651,52; - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.463.126/0001-05, valor: R$ 12.593,90; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 26.246,83; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 1.339,11; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 55.922,81. Valor total: R$ 446.636,07 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos) São José do Bonfim, 30 de Julho de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA