DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024. VALOR: R$ 80.960,00 (Oitenta mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 24 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA CNPJ: 39.935.802/0001-29 CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5 OBJETO: 01 (UM) DRONE TIPO I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO B - TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 07)- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024. VALOR: R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 25 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.016/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 51.028.313/0001-99 CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA - 6 (SEIS) DESKTOP TIPO II - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024. VALOR: R$ 30.006,00 (trinta mil e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.006/2025 - SEGGOV PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: A N. R. G. DOS S. TEC CNPJ: 54.921.403/0001-00 CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO ENTERPRISE TERM LICENSE AGREEMENT- ETLA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP - LOTE 06, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024. VALOR R$ 97.900,00(noventa e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 24 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços da cobertura do estacionamento dos veículos vinculados a frota da secretaria de educação/Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 5 de Agosto de 2025 SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 1º de agosto de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 28/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00273/2025 - 28.07.25 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 191.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00008/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00060/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00275/2025 - 31.07.25 - MED CENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 395.484,10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS P E LO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2022 - Iara Matias Gomes - ME - 3º Aditivo - o valor do aditivo R$ 240.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.07.25 DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00060/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00060/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00008/2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MED CENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 395.484,10. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, CAMISAS UV E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO (EPIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 4 de agosto de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme padronizado SAMU destinado a atender a secretaria de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/08/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 4 de agosto de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a realização de formação continuada para atender a secretaria de educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/08/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 4 de agosto de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS