DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 90101/2025 - 22.07.25 - LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 158.309,50. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD10001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD10001/2025, que objetiva: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Alimentares Especiais; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 158.309,50. Caraúbas - PB, 21 de Julho de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O ANÁLISES DAS PROPOSTAS PREÇOS E NOTIFICAÇÃO PARA LANCES VERBAIS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado da análise do setor de engenharia das propostas preços da Concorrência Presencial de nº 003/2025: Licitante com as propostas cadastradas: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; J ANDRADE LTDA; Licitantes inabilitados: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVI CO S LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Obs.: O Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e notificado as empresas que a sessão para a fase de lance será às 10:00 (dez) horas do dia 08/08/2025. Curral Velho - PB, 4 de agosto de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 21/2025 TORNA SEM EFEITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, por meio do Agente de Contratação, comunica aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOU _ Diário Oficial da União do dia 01/08/2025 - Seção 3 página 292, no DOM - Diário Oficial do Município do dia 31/07/2025 - Edição nº 2.937 e no Portal Correio no dia 01/08/2025, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 21/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO E APOIO NO MEMORIAL FREI DAMIÃO DE GUARABIRA, por razões de conveniência e oportunidade para melhor adequação da contratação. Guarabira/PB, 4 de agosto de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 115.709/2025 CONTRATO Nº: 11.130/2024 CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº: 11.045/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação - SEDEC CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.198.860/0001-54 OBJETO CONTRATUAL: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do MEMORANDO: 115.709/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.130/2024 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 03 (três) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento. João Pessoa, 30 de julho de 2025 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2025 CHAVE CGM CYRW-JJZO-852X-J62X A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.922/2025, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL NO SISTEMA DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11149. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 18/08/2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 31 de julho de 2025. VAULENE DE LIMA RODRIGUES Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2025 CHAVE CGM RPTV-J2UR-08HM-PCTX A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.922/2025, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97003/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULT O R A INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DIAGNÓSTICO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV - COM USO DE FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO E PLANO DE AÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA PGV DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11142. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 18/08/2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 31 de julho de 2025. VAULENE DE LIMA RODRIGUES Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.005/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.414.128/0001-58 CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6(SEIS) NO BREAKS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP - LOTE 01 PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024. VALOR: R$ 9.090,00(nove mil e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 25 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 58.921.791.0001/72 CONTRATADA: GIPE CONNECT LTDA CNPJ: 46.476.518/0001-05 CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (02 DRONES) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. João Pessoa, 23 de julho de 2025. Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável