DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"III - Certidão indicativa dos cartórios de protesto e letras da sede/jurisdição da licitante, com data dos últimos 30 (trinta) dias ou com prazo de validade expresso na mesma, juntamente com a(s) certidão(ões) negativa(s) de protesto da sede/jurisdição da licitante;". Portanto, pelo motivo em tela consideramos não haver necessidade de adiar a abertura do certame. Das Condições: Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 004/2025. São João de Pirabas 4 de agosto de 2025 ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250288, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): FACILITA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VIS ANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 47.750,00, VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. CONTRATO Nº 20250289, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): D J DE F CARDOSO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nø 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL R$ 38.684,50 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro re ais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 38.684,50, VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. CONTRATO Nº 20250269, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados), visando atender a rede de ensino municipal do Município de Soure/Pa, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 81.800,00 (oitenta e um mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.800,00, VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 372/2025/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 022/2025 - SRP, objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedor: 55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior, CNPJ 55.459.758/0001-84; Valor Global da Ata R$ 294.000,00. Ass. 31/07/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. TERMO DE CONTRATO Nº 373/2025-DLCA. Contratada55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior, CNPJ 55.459.758/0001-84; valor global de R$ 294.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP. A Secretaria Municipal de Saúde de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 022/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado a empresa 55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior; CNPJ 55.459.758/0001-84; Valor R$ 294.000,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 15/07/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/PA, 4 de agosto de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CMLA-SRP A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios em geral a fim de atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CMLA-SRP A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha a fim de atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às 10:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-CMLA-SRP A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Tintas de Impressoras a fim de atender as necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa/Pa, 4 de agosto de 2025 JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Ordenador de Despesa ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar - PB, atendendo ao convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, por prazo indeterminado, a nova data será divulgada oportunamente na imprensa oficial e por meio do sistema . Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br Alcantil - PB, 4 de Agosto de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 Pregão Eletrônico SRP N° 00032/2025 - FMS-PMBEX. Processo Administrativo n° 00109/2025 - FMS-PMBEX; A Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux-PB, através de sua Pregoeira oficial, torna público que fará realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 08h00min (horário local) do dia 18 de agosto de 2025, objetivando o registro de preços consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as demandas do hospital materno infantil João Marsicano- HMIJM, vinculado a secretaria de saúde do município de Bayeux - Pb. Recurso do convênio estadual de nº052/2022, referente a emenda impositiva nº 229/2022. A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/app/pb/bayeux/1/licitacoes), ou por e- mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 1º de agosto de 2025. ALICE SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 4 de Agosto de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Agente de Contratação