DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparo e melhoria da infraestrutura física dos postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, com o objetivo de garantir ambientes seguros, funcionais e adequados para a prestação dos serviços públicos de saúde à população. Abertura: 19/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2/2025-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/003-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ- PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 27.611.734/0001-63 Valor R$ 908.880,75 (novecentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO N° A/2025-009 - Processo Administrativo n° 2025080701, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2024 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PALCO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PRAINHA/PA. Signatário da Ata MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.943.986/0001-67. Valor total da contratação R$ 1.735.840,00. Homologação: 01/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0150/2025. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2024 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PALCO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PRAINHA/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.943.986/0001-67. Valor Global:R$1.735.840,00. Assinatura do Contrato 04/08/2025. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 25/08/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MARIA MERCÊS MIRANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), EM REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de julho de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/08/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO DE 25 MPA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de julho de 2025. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 48/2025 Pregão Eletrônico-SRP Nº 012/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 283 nº. 143 - quinta-feira, 31 de julho de 2025. Onde se lê: abertura 08/08/2025. Leia-se: ABERTURA 19/08/2025. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de julho 2025. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº20250127, firmado em 30 de julho de 2025, com empresa: CONSÓRCIO - EMPORIO & TERRARADA, CNPJ: sob o n° 61.367.912/0001-90. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede do município de Rio Maria/PA - Contrato de Repasse nº 948803/2023/MCIDADES/CAIXA. Finalidade: Considerando a necessidade de realinhamento do valor contratual, identificou-se que o valor constante no contrato original (R$ 2.290.944,52) apresenta uma diferença mínima em relação ao valor efetivamente aprovado no processo de liquidação e empenho, que é de R$ 2.290.995, 10. Fundamento: Fund. Legal: artigo 124, da Lei 14.133/2021. Marcia Ferreira Lopes - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 26/2025 FMS Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, sensor de glicose e fraldas destinados ao cumprimento de demandas judiciais através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do presente certame atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A.M.B. Farmaceutica Comercio e Distribuição Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 04.580.780/0001-36 no valor total de R$ 15.120,72; Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 37.556.213/0001-04 com o valor de R$ 18.290,16; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita sob o CNPJ de nº 21.581.445/0001-82 com o valor de R$ 12.538,08; D. L. Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita sob o CNPJ de nº 03.602.727/0001-37 com o valor de R$ 22.950,00; Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares inscrita sob o CNPJ de nº 07.640.617/0002-00 com o valor de R$ 12.005,64; Medicinali Produtos para Saude inscrita sob o CNPJ de nº 20.918.668/0001-20 com o valor de R$ 14.137,20; Neo Hospitalar Ltda inscrita sob o CNPJ de Nº 27.313.181/0001-62 com o valor de R$ 12.299,40; Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita sob o CNPJ de nº 34.707.920/0001-66 com o valor de R$ 12.247,20; Super Farma Ltda inscrita sob o CNPJ de nº 83.759.084/0001-79 com o valor de R$ 7.933,14. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 01/08/2025 LEVIS ASSIS COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025 PE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE. A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, que tem por objeto a Registro de Preços para serviços de manutenção de equipamentos médicos para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de Santa Izabel do Pará; EMPRESA VENCEDORA: SORRIMED CLINICAS INTEGRADAS DO PARA LTDA, CNPJ N° 31.634.966/0001-04; Valor da Adesão: R$1.213.304,64 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Santa Izabel do Pará, 06 de maio de 2025. Ordenador: Wanessa Thais Cardoso Kató- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASM Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 15/05/2025 até o dia 15/11/2025, equivalente a aproximadamente 25%, equivalente a R$ 353.232,52 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), dentro do limite permitido em Lei. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 30/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: J C Comércio Varejista de Equipamentos Para Escritório Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA). Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: de 16/05/2025 a 16/11/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1994. Data e Assinatura: 16/05/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/ SEMSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMDEC INEXIGIBILIDADE 003/2025-SEMDEC - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria técnica na captação de recursos financeiros, visando à instalação e fortalecimento de programas de compras da agricultura familiar e ações de atendimento socioassistencial, com foco no combate à insegurança alimentar, em parceria com o governo federal. Contrato: N° 004/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e FÁCIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 41.640.213/0001-65.VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil) mensal. VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 01/07/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratados: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ/MF: 17.302.675/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Valor: R$ 179.640,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 01/08/2025 a 01/08/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior CONTRATO Nº 025/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: D. V. FONTINELE DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/MF: 17.302.675/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Valor: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 01/08/2025 a 01/08/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior