DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016, divulgado no dia 17/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 143, P AG 282. ONDE SE LÊ: Assinatura da Ata: 03/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. LEIA-SE: Assinatura da Ata: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2025-00008 R E P E T I Ç ÃO Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos/Pará, conforme Convênio nº963056, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/09/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20250122 Origem: Pregão Eletrônico nº 90005/2024-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 22.980.346/0001-36; Valor R$: 52.635,80 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Dotação: Exercício 2025, Atividade 2.088; Atividade 2.100; Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 04/08/2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20250113 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 304.895,00 (trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, 2.123, 2.100. 2.118. 2.107. 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Data da assinatura: 24/07/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. Contrato N° 20250107 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 164.409,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, 2.123, 2.100. 2.118. 2.107. 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250126 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90023/2025- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05. Valor R$: 780.531,50 (Setecentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); R C ALVES MOTO PECAS ME; C.N.P.J. nº 13.031.619/0001-05 Valor R$: 1.232.785,00 Um milhão, duzentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais. Data de assinatura: 04/08/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250127 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025- PMP. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: GRÁFICA CENTRAL LTDA; C.N.P.J. nº 09.365.927/0001-08. Valor: R$: 137.387,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor: R$: 597.610,00 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais). Data de assinatura: 25/07/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90023/2025- PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, e ADJUDICO às empresas vencedoras: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05. Valor R$: 780.531,50 (Setecentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); R C ALVES MOTO PECAS ME; C.N.P.J. nº 13.031.619/0001-05 Valor R$: 1.232.785,00 Um milhão, duzentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais. Pacajá/PA, 4 de agosto de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90009/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre Registro de preços para a eventual e futura aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: GRÁFICA CENTRAL LTDA; C.N.P.J. nº 09.365.927/0001-08. Valor: R$: 137.387,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor: R$: 597.610,00 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais). Pacajá/PA, 7 de julho de 2025 ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU). DATA DE PUBLICAÇ ÃO : 04/08/2025. EDIÇÃO Nº 145. PÁGINA Nº 256. Onde se lê: SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA. Leia-se: FRANCISCO DE ARAUJO. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU). DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/08/2025. EDIÇÃO Nº 145. PÁGINA Nº 257. RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO Nº 303/2025 ao CONTRATO 024/2025, CARONA A/2025-00001, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023-SRP/CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA Onde se lê: 24,80%. Leia-se: 23,97%. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 298/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 471/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente à Inclusão de Fonte de Recurso. Onde consta: Recurso: FME. Passa a constar: Recurso: FME/15690000 - Outras Transferências do FNDE - ETI. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00024. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis e voz (CHIP) para telefonia móvel pessoal (SMP), no total de 37 (trinta e sete) linhas/SIM cards, a ser executado de forma contínua, com tecnologia digital superior a quarta (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional, sem o fornecimento de aparelhos". Data de Abertura: 12/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA 4 de agosto de 2025 MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITÇAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00033-SRP Objeto: "Aquisição de materiais consumo, permanentes, de proteção e segurança e uniformes para manutenção do sistema de iluminação pública". Data de Abertura: 21/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 04/08/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 PMPB PE SRP que objetiva O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela Do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes À Frota Da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi. Abertura: 22/08/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 4 de agosto de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 035/2025. Espécie: Contrato nº 20250098. Adesão nº 002/2025 PMPB. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Life Locação e Construção Civil Ltda; C.N.P.J nº 15.755.564/0001-01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Massa Asfáltica Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 1.500,600,00 (um milhão quinhentos e mil reais e seiscentos reais). Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.