DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500334 334 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/07.06.001- SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao Governo Federal e Governo Estadual como: Plataforma + Brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.264.060/0001-24. Valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Vigência: 17 de julho de 2025 e com termino em 16 de julho de 2026. Data de assinatura: 10 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.015.001-SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.015-SEMED-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 07.22.001/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado na Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10, bairro Almir Gabriel, CEP 67.212-010, no Município de Marituba-PA, para funcionamento do Anexo I da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratado: Antônio Márcio Brito Luna, CPF *.640.352-. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2025-SEMGEF Processo Administrativo nº 028/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESEMVOLVIMENTO REGIONAL. Disponibilidade do Ed i t a l 06/08/2025 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/08/2025. Abertura das propostas: 19/08/2025 as 14h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos-PA, 5 de Agosto de 2025 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Secretário Municipal de Gestão Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 021/2025-SEMGEF Processo Administrativo nº 044/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 026980/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA . Disponibilidade do Edital 06/08/2025 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/08/2025. Abertura das propostas: 19/08/2025 as 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos-Pa, 4 de Agosto de 2025 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Secretário Municipal de Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 Que visa aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas, zero hora, ano de fabricação/modelo 2025 ou superior, destinadas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, conforme Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974904/2025 - transferegov.br nº 006113/2025. EMPRESA VENCEDORA: Triunfo Comercial e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.739.782/0001-02. Portaria nº 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240174. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando suprir as necessidades do Município de Nova Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 107, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 02 de agosto de 2025 a 02 de agosto de 2026. Assinatura: 01 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 16.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 082/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde deste município. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 19/08/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 4 de agosto de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor de Departamento de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso/PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 11/09/2025 hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 4 de agosto de 2025 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/DP/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00011 Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de diagnóstico, preventivo e corretivo com reposição de peças dos maquinários (caçamba pack 2 - Volkswagen / Patrol 120k e Patrol Cartepilar 120k) conforme termo de referência e anexos. Contratado: TEC DIESEL SERV AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ N° 54.754.082/0001-99. Contrato N° 007/2025/D P / P M O. Com o Lote 1 - Valor: R$ 21.400,00. Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00016 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação, higienização e cargas de gás de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. CONTRATADO: META TELECON LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05. CON T R AT O N° 010/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 710.700,00. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2025/INEX/PMO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-00003 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ 05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: MARINALDO M DOS SANTOS - CNPJ 05.776.248/0001-62, que tem por Objeto: Locação de Imóvel situado na Travessa Lauro Sodré, Nº 190, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, com a finalidade de atender a necessidade de Instalação da referida Secretaria, que será responsável pela implementação das Políticas de Regularização fundiária e governanças Habitacional do Município de Óbidos. Neste ato informa que: A presente rescisão Contratual de unilateral acordo entre as partes, se justifica na ausência de interesse público na continuidade de locação do imóvel naquela localidade, verificada conveniência para Locatória e a inexistência de prejuízo ao Locatório e do Locador, o presente termo operar-se-á na forma da lei, e que o locador faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 011/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024- 002. Contratado: Projeção Engenharia LTDA - CNPJ N°:04.431.290/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Reforma Estrutural do antigo Prédio da Agência do Banpará. Vigência: 15/06/2025 à 12/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 005/2024/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N° 01 9 / 2 0 2 4 / P M O. Contratado: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ N°11.575.614/0001-18, Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: 25/06/2025 à 15/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA-EPP CNPJ: 19.216.608/0001- 86, Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de Construção de cobertura em estrutura metálica, no Município de Óbidos - Pará. VIGÊNCIA: 29/07/2025 à 25/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo nº2023018/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023- CP/SEMED. Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 31/07/2025 A 26/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo nº2023019/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023- CP/SEMED. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO ME, CNPJ N°10.224.658/0001-30, Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 31/07/2025 A 26/02/2026.