DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.877.863,00. Vencedora: Furtado Souza Empreendimentos Eireli Epp. Cnpj: 35.829.669/0001-75. Itens: 07, 09, 10, 18, 19, 81, 85 e 87. Valor Total: R$ 1.102.265,00. Vencedora: Inove Fornecimentos e Servicos Ltda. Cnpj: 49.777.074/0001-28. Itens: 02, 14, 15, 27, 36, 39, 41, 42, 43, 45, 53, 55, 57, 63, 65, 66, 68, 77 e 80. Valor Total: R$ 2.524.694,40. Vencedora: Joel S Paiva Empreendimentos Ltda. Cnpj: 43.645.425/0001-60. Itens: 13, 28, 82, 84, 92, 93, 94, 95 e 96. Valor Total: R$ 965.123,60. Vencedora: Lupeve Comercio e Servicos Ltda. Cnpj: 14.408.799/0001-64. Itens: 03, 04, 05, 12, 16, 22, 24, 48, 49, 50, 51, 52, 59, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79 e 86. Valor Total: R$ 2.762.467,40. Vencedora: R. Paiva da Silva. Cnpj: 43.694.599/0001-13. Itens: 01, 33, 34, 37 e 88. Valor Total: R$ 729.056,00. Vencedora: Servix - Transporte, Locacao, Terceirizacao & Prest. de Servicos Agricolas - Eireli. Cnpj: 27.773.926/0001-76. Itens: 90, 91 e 97. Valor total: R$ 247.104,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: Em 4 de agosto de 2025 CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto É Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, Para Atender Ás Demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa, Retirada do Edital: Https://Bnc.Org.Br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Onde se lê: Abertura dia 29/07/2025, ás 10h 00 minutos horário Local Onde se lê: Abertura dia 14/08/2025, ás 10h 00 minutos horário Local Curuá - PA, 4 de agosto de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250187. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 10 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.274,13 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 181.484,13(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Objeto do Contrato: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Expediente Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundeb-Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Básica, Cnpj 24.168.723/0001-62 Contratado(A): G da Costa Lima Comercio de Papelaria e Informatica Ltda, Cnpj: 11.623.032/0001-60 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (Fundeb), Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Vigência: 10 de Junho de 2025 A 05 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25/ (2). O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 23/07/2025 com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 559.260,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 305.440,00 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 596.040,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quarenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 1.460.740,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta reais). Em 4 de agosto de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2025-PMI, objetivando a aquisição de Insumos Laboratoriais, com objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhangapi/PA. ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09h00, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 4 de agosto de 2025Em 04 de agosto de 2025 HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025-PMI, objetivando a Aquisição de veículos de passeio para o Município. ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09h30min, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tcm.gov.br, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 4 de agosto de 2025Em 04 de agosto de 2025 HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de licença de acesso da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, para uso do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA, pelo período de 12 meses. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Valor Total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a eventual aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.029.507/00001-54. VALOR R$ 217.192,50 (duzentos e dezessete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000004/2025-96, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Registro de preços para a eventual aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.028.635/0001-71. VALOR R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias I - Elemento de Despesa: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000004/2025-96, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Registro de preços para a eventual aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.248.312/0001-44. VALOR R$ 12.030,48 (doze mil trinta reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias I - Elemento de Despesa: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° Termo Aditivo de Prorrogação de ata de Registro de Preço: tem por objetivo prorrogar por mais 1 (um) ano a Ata de Registro de Preço Nº 53/2024- CEL/PMM, cujo objeto trata da a contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de concretagem, incluso serviços de bombeamento, fabricação de forma, lona plástica preta e armação para concreto para construção, manutenção ou reparo de peças estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de fundamentações, estacas, sapatas, vigas paredes, muro de arrimo, pisos guias, sarjetas, sarjetões, poços de visita, boca de lobo, pavimentação e outros no município de Marabá- Pará, vinculado o PROCESSO Nº 050505211.000015/2024-56, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.010/2024., Empresa: G.R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.376.197/0001- 35,. Vigência: 17/07/2025 até 16/07/2026. Assinatura: 16/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 017/2025.001 - INEX-SESAU-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 - INEX-SESAU, vinculada ao Processo Administrativo nº 07.01.001/2054 - SESAU/PMM. Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Castanheira, nº 3, Quadra 0, esquina com a Rua da Cerâmica, Bairro São Francisco, CEP: 67.207-070, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Francisco do Município de Marituba - PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Locadora: ELENA DO SOCORRO LAMEIRA DO NASCIMENTO, CPF: *.787.802-. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2025 até 27/07/2026. Data de Assinatura: 28/07/2025. Ord. de Despesas: Victoria Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.