DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: Novasul Com.Prods. Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84, no valor de: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.905.502/0001-76, no valor de: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado, D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.602.727/0001-37, no valor de: R$ 157.300,00 (Cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLO S S Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Srp nº 9.2025-10 Fme. - Ata de Registro de Preços nº 2025010 - Beneficiárias: Gênesis Comércio de Artigos de Papelaria Ltda. - Cnpj: 52.464.779/0001-08. - Vencedora dos Itens: 02 A 11, 13 A 17, 19 A 33, 35, 36, 39 A 41, 45, 47, 48, 51, 53, 56, 59 A 61. - Valor Total: R$ 115.468,62. / Laguna Esporte Ltda. - Cnpj: 52.307.066/0001-22. - Vencedora dos Itens: 01, 12, 18, 34, 37, 43, 46, 55, 57, 58. - Valor Total: R$ 41.490,30. / Rocha North Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Cnpj: 08.408.448/0001-50. - Vencedora dos Itens: 49, 50. - Valor Total: R$ 25.600,00. / W R Comércio de Máquinas e Equipamentos Para Informática Ltda. - Cnpj: 06.538.430/0001-48. - Vencedora dos Itens: 52, 54. - Valor Total: R$ 3.189,90. - Valor Final: R$ 185.748,82 - Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses A Partir da Assinatura. - Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Material de Higiene e Limpeza e Material Permanente, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Termo de Referência e Demais Anexos, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250154; Origem: Inexigibilidade nº 0106/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão - Br Tec; Cnpj: 15.555.941/0001-69; Objeto: Contratação de Serviços Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade Econômico- Financeira EVEF, Para Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços Referentes a Gestão Bancária da Folha de Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos, Inativos, Pensionistas, Crédito Consignado, Arrecadação de Receitas diversas e Outros Serviços (Pagamento de Fornecedores E Centralização de Chave Pix), da Prefeitura Municipal de Breves, Bem Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório de Contratação da Instituição Bancária; Valor Total: R$ 0,16 (dezesseis Centavos) Por Cada R$ 1,00 (um real) Arrecadado E/ou negociado Com a Venda da Folha de Pagamento; Vigência: 24/06/2025 à 24/06/2026; data da Assinatura: 24/06/2025. EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230293. Tomada de Preço nº 2/2023- 041001;; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Eireli CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Alvenaria, Com 06 Salas de Aula, Emef Ruth Helena, na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia 09 de agosto de 2025; Vigência: 11/04/2025 à 09/08/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240093. Tomada de Preço nº 2.2023- 112401; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ 39.979.741/0001-00; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: EMEF Nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Referente Ao Lote II - Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores da Emef Camilo Gonçalves - Rio Buiussú, prorrogando sua vigência até o dia 10/02/2025. Vigência: 11/02/2025 à 09/09/2025; Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240243. Tomada de Preço nº 2/2023- 112701; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001- 67; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: EMEF Deus Proverá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 08/05/2025 à 04/11/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240351. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração do Contrato Original Epigrafado, Cujo Objeto Pactuado é Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Município de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 23 de fevereiro de 2025; Vigência: 23/02/2025 à 23/06/2025; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240368. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Município de Breves/Pa., prorrogando sua vigência até o dia 14 de setembro de 2025; Vigência: 18/03/2025 à 14/09/2025; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240369. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Mututi do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 17 de julho de 2025; Vigência: 18/03/2025 à 17/07/2025; Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 01020/2025; Inexigibilidade nº 0106/2025; Objeto: Contratação de Serviços Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade Econômico- Financeira EVEF, Para Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços Referentes à Gestão Bancária da Folha de Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos, Inativos, Pensionistas, Crédito Consignado, Arrecadação de Receitas diversas e Outros Serviços (Pagamento de Fornecedores e Centralização de Chave Pix), da Prefeitura Municipal de Breves, Bem Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório de Contratação da Instituição Bancária, Favorecido: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão - Br Tec; Cnpj: 15.555.941/0001-69 Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "a", e o § 3º; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves - PA, 4 de agosto de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de 04/08/2025, no D.O.U, Seção 3, página 253, ISSN 1677-7029, Nº 145, Aviso de Inexigibilidade de Licitação, ONDE SE LÊ "Processo Administrativo nº 06/2025; Inexigibilidade nº 20250206/01" LEIA-SE: "Processo Administrativo nº 01028/2025; Inexigibilidade nº 0107/2025" ONDE SE LÊ "Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa" LEIA-SE "Contratação de Atração Artística "Banda Jammil" Para Apresentação de Show Musical no Breves Fest Verão 2025, no Município de Breves/Pa" ONDE SE LÊ "; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023" LEIA-SE "Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021" Na publicação de 04/08/2025, no D.O.U, Seção 3, página 253, ISSN 1677-7029, Nº 145, Extrato de Contrato, ONDE SE LÊ "Contrato nº 20250026" LEIA-SE "Contrato nº 20250156", ONDE SE LÊ "Objeto: Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa" LEIA-SE "Contratação de Atração Artística "Banda Jammil" Para Apresentação de Show Musical no Breves Fest Verão 2025, no Município de Breves/Pa", ONDE SE LÊ "Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025, LEIA-SE "Valor Total: 192.000,00; Vigência: 31/07/2025 à 31/08/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025" PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PMC/SMS/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus de 28 Lugares, Com Motorista e Sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá - PA, 4 de agosto de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-150101. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2025280101, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Especialidades Médicas e Exames Complementares, aos Pacientes do SUS Agendados Pelo Centro de Especialidades Médicas, José Fernando da Silva Mendes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Nord Serviços Medicos Ltda, CNPJ 28.411.034/0001-98. valor total: R$ 3.966.630,00 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) vigência: 28 de julho de 2025 a 26 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura:18/08/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço - PA, 4 de agosto de 2025 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito