DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500331 331 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 045/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 040/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024, promovido pelo Município de Minas Novas/MG, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes de glicemia, aparelhos glicosímetros, teste rápido para COVID-19, teste rápido de gravidez e absorvente higiênico para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, e, que tem como detentora para os lotes 2 e 4, aos quais se deseja aderir, a empresa PUCMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.549/0001-46, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. 1º de agosto de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Cujo Objeto É Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Construção e Instalação de Subestação Em Escolas da Rede Municipal de Alenquer-PA. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15 de setembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de duas Escolas, sendo uma na comunidade do Tucumanduba Região do Chicaia e uma na Comunidade Arumã Região do Paru, Zona Rural do Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de agosto de 2025 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 34/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0116- 001. Objeto Serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo), vigência 16/07/2025 a 16/07/2026. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N. º 037/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.622.953/0001-66, contrato nº. 25-0224- 001, valor R$ 71.070,40. Vigência: até 24/08/2025; Objeto: Contratação de caráter emergencial para aquisição de suprimentos de informática, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 24/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa - PA, 4 de agosto de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP Processo nº 123/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/08/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt- br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém - PA, 4 de agosto de 2025. PATRICK TRANJAN Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 207/2023-PMB, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº001/2023-TP-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEN E V I D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de terraplenagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura- SEMOVI do Município de Benevides/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2025, prorrogando-se até 12/04/2026. b) Reajuste de aproximadamente 11,06 (onze virgula seis por cento), de acordo com INCC- M (Índice Nacional de Custo da Construção) ao valor do saldo contratual de R$ 3.593.712,48 (três milhões quinhentos e noventa e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), impactando no valor de R$ 398.937,67 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta sete centavos), atualizando o valor do saldo do contrato para R$ 3.992.650,15 ( três milhões novecentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 25/03/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins diversas secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 024 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos veículos leves pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 18/08/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tcmpa.tc.br/ será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins diversas secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 025 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos veículos pesados pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a execução eficiente e ininterrupta da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 18/08/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais , https://www.tcmpa.tc.br/ será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 074/2023, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições Programa Nacional de Alimentação Lei nº 11.947/2009, decreto nº 7.775/2012, que regulamenta o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) Instrução Normativa FNDE nº 01/2023. Processo de Contratação Dispensa de Licitação nº 7.2025-015 FME Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades e plano nutricional Municipal da Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data do início do recebimento das Projetos de Vendas- proposta: 05/08/2025, 08h00minh. Até a data de 25/08/2023 as 14:00 a entrega da habilitação e projeto de venda deverá acontecer no departamento de contratação de licitação de Bom Jesus do Tocantins/PA, ou encaminhada pelo e-mail: [email protected] de Segunda-feira à Sexta- feira, no horário das 08:00 às 12:00h, data de análise da de toda a documentação acontecerá somente no dia 26/08/2025 as 09: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, no valor de: R$ 64.600,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de: R$ R$ 54.650,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde