DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares - PE, 1º de agosto de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº: 020/2025; CPL; Concorrência Eletrônica Nº 004/2025; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reparos no Ginásio Poliesportivo Napoleão Macedo de Miranda, 2º (segunda) etapa, no município de Palmares/PE., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 160.213,11. Recebimentos das Propostas até o dia 19/08/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 19/08/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de agosto de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 95/2024 CONTRATO N° 665/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ 11.215.901/0001-17, VALOR GLOBAL R$ 750,00. Data do contrato:28/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. CONTRATO N° 666/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, VALOR GLOBAL R$ 1.146,72. Data do contrato:04/08/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. CONTRATO N° 667/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ 45.357.178/0001-22, VALOR GLOBAL R$ 99.828,76. Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. CONTRATO N° 668/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, VALOR GLOBAL R$ 63.729,60. Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. CONTRATO N° 669/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 41.733.464/0001-94, VALOR GLOBAL R$ 5.872,80. Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 100/2024 CONTRATO N° 700/2025 - Processo Adm. Nº 285/2024. Pregão Eletrônico nº 100/2024. Objeto: gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.381.135/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 3.329.379,91. Data do contrato: 04/08/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Proc. Lic. nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município - FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, mediante regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, cfe. Projeto Básico de Engenharia - Anexo IV do Edital. Empresa: Echi Engenharia e Locação Ltda, CNPJ 26.969.715/0001-40. Valor Total: R$ 4.300.000,00. Data: 04/08/2025. CÉLIO ALVES CARDOSO Secretário de Educação, Esporte, Cultura e Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Licitatório nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de Riacho das Almas/PE - FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo IV do Edital. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da empresa Echi Engenharia e Locação Ltda, CNPJ 26.969.715/0001-40. Valor Total: R$ 4.300.000,00. MARCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório (RP) Nº 041/2025- A Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE, situada a Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso-PE, vem através do seu pregoeiro oficial, INFORMAR aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº 041/2025- PREFEITURA, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, em que constitui objeto da presente licitação o registro de preços consignado em ata para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e fornecimentos de peças, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE e secretarias afins, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, do presente instrumento convocatório, com abertura prevista para o dia 15/08/2025 às 08:00h fica ADIADA PARA O DIA 18/08/2025 às 08:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, 4 de agosto de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico (RP) Nº 9/2025, publicado na página 265, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 04/08/2025. Onde se lê: 15/08/2025. Leia- se: 18/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 Processo Administrativo Nº 066/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE, no Distrito do Socorro, Zona Rural do Município de Santa Filomena (PE), conforme Termo de Compromisso N.º 961029/2024 - Operação 1095082-28 FNDE/CAIXA . Valor Máximo da Licitação: R$ 3.240.528,93 (três milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Recebimento das Propostas: 04 de agosto de 2025 às 14h00min até o dia 20 de agosto de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de agosto de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 026/2025/SEDUC Chamada Pública Nº 002/2025/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratados: Ruan Henrique Mendes Fernandes - Contrato nº 045/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Robério Lima Da Silva - Contrato nº 044/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Celso De Sá Freitas - Contrato nº 043/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Josivan Mendes Da Silva - Contrato nº 042/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Raul Hernandys Mendes Fernandes - Contrato nº 039/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Diana Braz Dos Santos - Contrato nº 038/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.082,00; Jucilene Maria Dos Santos - Contrato nº 041/2025/SEDUC no valor total de R$ 23.015,00; Raimundo Nonato Gomes Da Silva - Contrato nº 040/2025/SEDUC no valor total de R$ 19.947,90; Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Contrato nº 056/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.191,00; George Luis Nery De Barros - Contrato nº 057/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.791,00; Carlos Augusto De Andrade Lima - Contrato nº 037/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.813,00; Wagner Santiago De Lima - Contrato nº 036/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.813,00; Natanael Da Silva Sá - Contrato nº 035/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.994,80; Dilma Maria De Andrade Lima - Contrato nº 034/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.009,80; Valdielson Oliveira Da Silva - Contrato nº 033/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.966,40; Vinícius De Souza Rocha - Contrato nº 032/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.384,00; José Lourival Mota Vieira - Contrato nº 031/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.183,30; Eliel Ermandes De Caldas Cordeiro - Contrato nº 061/2025/SEDUC no valor total de R$ 18.910,00; Braz Adailton Vieira Da Silva - Contrato nº 030/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.446,50; Cainã Lucas Afro Nunes - Contrato nº 029/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.997,70; Nelson Coelho De Santana - Contrato nº 063/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.999,02; Maria Alves Da Silva - Contrato nº 028/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.051,00; Maria Da Conceição Da Silva Rodrigues - Contrato nº 027/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.162,00; MARIA DE Lourdes Alves Dos Santos - Contrato nº 026/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.051,00; Edilânia Rodrigues De Noronha - Contrato nº 062/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.998,98; Alex Rodrigues De Novais Sampaio - Contrato nº 025/2025/SEDUC no valor total de R$ 25.008,40; Leonardo Barros De Lima - Contrato nº 024/2025/SEDUC no valor total de R$ 36.050,00; Edmilson Vieira Da Silva - Contrato nº 023/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.051,00; David Coelho Dos Santos - Contrato nº 022/2025/SEDUC no valor total de R$ 27.764,00; Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - Contrato nº 021/2025/SEDUC no valor total de R$ 35.581,00; Carla Rejane Vieira De Oliveira - Contrato nº 060/2025/SEDUC no valor total de R$ 19.833,00; Maria Albertina Pereira Inácio - Contrato nº 058/2025/SEDUC no valor total de R$ 25.728,00; Valdelene Pereira Teles - Contrato nº 054/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.281,00; Manoel Neto Caldas Dos Santos - Contrato nº 059/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.867,00; João Bosco De Caldas Santos - Contrato nº 052/2025/SEDUC no valor total de R$ 29.065,80; Alice Soares