DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500346 346 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 De Menezes Barbosa - Contrato nº 046/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.984,60; Josicleia Menezes Barbosa Lima - Contrato nº 047/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.984,60; Joseane De Menezes Barbosa Silva - Contrato nº 048/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.984,60; Josilene De Menezes Barbosa Rodrigues - Contrato nº 049/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.984,60; Celso Alves Dos Santos - Contrato nº 053/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.008,00; Vantuil Grigório - Contrato nº 051/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.839,00; Deise Kele Coelho Dos Santos - Contrato nº 050/2025/SEDUC no valor total de R$ 29.907,50; Vinícios De Souza Silva - Contrato nº 055/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.088,16 e Jucilene Da Silva Rodrigues - Contrato nº 064/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.162,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de agosto de 2025. Fabaiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 33/2025/SEDUC. Pregão Eletrônico Nº 013/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 033/2025/SEDUC, tipo: "MAIOR LANCE OU OFERTA". Objeto é a aquisição de trator cortador de grama dirigível para manutenção de áreas verdes de pequeno e médio porte dos prédios e Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme instrumento convocatório e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 05/08/2025 até ás 08h00m do dia 15/08/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/08/2025 ás 10h00m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 12.303,20 (doze mil trezentos e treze reais e vinte centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br Santa Maria da Boa Vista-PE, 4 de agosto de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos destinados a Prefeitura Municipal de São Caitano e Secretarias Municipais vinculadas, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 4.974.451,21 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 05/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 19/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 4 de agosto de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica, que atua como agente de integração, para operacionalização e intermediação de programa de estágios junto aos estabelecimentos de ensino público ou privado para atender as necessidades do município de Vitória de Santo Antão, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 42.434.195/0001-28, localizada na R DOUTOR JOAO COIMBRA, 117, MADALENA, RECIFE / PE, CEP: 50.610- 310, Valor: R$ 5.015.964,96 (cinco milhões quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) com taxa administrativa em 1,30%; Vitória de Santo Antão-PE, 4 de agosto de 2025. RENATTO CÉSAR ANDRADE BARBOSA Secretário de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutor de gastronomia, instrutor de avicultura de postura, assistente de mídia e gestão de redes sociais, técnico em agropecuária, assistente técnico de execução e coordenador geral do projeto para atender às demandas do Projeto "Mulheres de Vitoria" oriundos da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. R$ 123.647,39 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) Recebimento de Propostas: 05/08/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/08/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 20/08/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 4 de agosto de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.29.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07.29.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da Portaria Nº. 251/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.07.29.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 05/08/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 19/08/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2025 às 09h00min. Orçamento Estimado: R$ 2.471.238,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia (PI), 31 de julho de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.25.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07.25.01-CE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da portaria nº. 251/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará licitação Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.07.25.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 E UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Tipo: Menor Preço por lote. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 06/08/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 20/08/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2025 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 16.672.278,04 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 Dotação - 12.361.0010.1025.0000; 12.361.0010.1026.0000; 12.365.0002.2173.0000; 12.365.0010.1029.0000; FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia (PI), 29 de julho de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 20/08/2025, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, NAS LOCALIDADES, ANGICO BRANCO, VERMELHA E OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/08/2025 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2025, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 20/08/2025, às 10:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 4 de agosto de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 18/08/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, OBJETIVANDO Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global por Lote; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 18/08/2025 às 09:59; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2025, a partir das 10h:00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 18/08/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇ O ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 4 de Agosto de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 056/2025. PROC. ADM. Nº 081/2025. PREGÃO ELETRONICO 029/2025.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Canindé - PI". CONTRATANTE: Prefeitura e Secretarias Municipais. CONTRATADA: 49.231.487 JOAO REIS DOS SANTOS, CNPJ N°49.231.487/0001-02. VALOR: R$ 97.680,00 para o lote 01, R$ 48.840,00 para o lote 02, totalizando R$ 146.520,00. CONTRATO Nº 057/2025. CONTRATADA: 59.412.230 MARCIEL PEREIRA DA COSTA, CNPJ N° 59.412.230/0001-00. VALOR: R$73.180,80 para o lote 03, R$ 54.041,40 para o lote 16, totalizando R$ 127.222,20. CONTRATO Nº 058/2025. CONTRATADA: 50.668.321 LINDOMAR CASTILHO DE SOUSA, CNPJ N° 50.668.321/0001-37. VALOR: R$ 34.848,00 para o lote 04. CONTRATO Nº 059/2025. CONTRATADA: 50.668.644 GERALDO CIPRIANO DE MACEDO, CNPJ N°50.668.644/0001-20. VALOR: R$ 76.190,40 para o lote 05, R$ 41.025,60 para o lote 06, R$ 47.916,00 para o lote 07, totalizando R$ 165.132,00. CONTRATO Nº 060/2025. CONTRATADA: 59.432.961 ERLENO JOSE DE SOUSA FERREIRA, CNPJ N° 59.432.961/0001-18. VALOR: R$ 32.234,40 para o lote 08. CONTRATO Nº 061/2025. CONTRATADA: MARCIA PINHEIRO DA COSTA 78297400387, CNPJ N° 27.220.640/0001-63. VALOR: R$ 48.787,20 para o lote 09. CONTRATO Nº 062/2025. CONTRATADA: 49.232.818 TARSIO ROBSON DA COSTA SILVA, CNPJ N° 49.232.818/0001-29. VALOR: R$ 74.236,80 para o lote 10, R$ 37.118,40 para o lote 11, totalizando R$ 111.355,20. CONTRATO Nº 063/2025. CONTRATADA: 49.233.213 FRANCELINE RODRIGUES GOMES, CNPJ N° 49.233.213/0001-52. VALOR: R$ 52.272,00 para o lote 12, R$ 26.136,00 para o lote 13, totalizando R$ 78.408,00. CONTRATO Nº 064/2025. CONTRATADA: GILVAN CONCEICAO DE FRANCA - GILVAN