DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: TESOURO, TRANSF. FUNDEB, FUNDEB VAAF, FUNDEB VAAT, FUNDEB VAAR, QSE, PNATE, TRANSF. FNDE, PROETE. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 029/2025, de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material permanente para a secretaria municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 15/08/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 15/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 126.310,49. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 4 de agosto de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 Procedimento Administrativo nº 058/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual (tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição de materiais de áudio visual, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/08/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido nos seguintes endereços eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e no TCE-PI https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/licitacoes-por-ano. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 569 e 599. VALOR PREVISTO: R$ 62.118,36 (sessenta e dois mil, cento e dezoito reais e trinta e seis centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 4 de agosto de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário para sala de aula para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato resolve de ofício revogar a presente licitação. Justifica se a revogação para adequações no preço de referência. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 4 de agosto de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMML Processo Administrativo nº: 069/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2025. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 20 de agosto de 2025. Horário: 09h30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 4 de agosto de 2025. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMML Processo Administrativo nº: 070/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI, GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS. Data da Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2025. Horário: 14h45min. Data da Disputa de Lances: 20 de agosto de 2025. Horário: 15h. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 4 de agosto de 2025. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025 - PMMCP O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (mobiliário, eletroeletrônico e diverso), destinado ao atendimento das necessidades das secretarias do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 19/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 19/08/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 729.374,25. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 4 de agosto de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2025 - PMMCP O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio, utilitários, motocicletas, vans, máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 20/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/08/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 4 de agosto de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação Dos Serviços De Construção De Ponto De Apoio A Saúde Na Zona Rural De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para futura e eventual aquisição de máquinas e aparelhos domésticos, no período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Fazenda e Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP) no município de Parnaíba (PIAUÍ), conforme Anexo I e termo de referência do edital, início de acolhimento: 06/08/2025; A data de abertura: 20/08/2025 às 09:00; Data da disputa: 20/08/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Local: - www.bnccompras.com. Parnaíba-PI, 4 de agosto de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 041/2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2025 OBJETO contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para adequação de estradas vicinais no município de Pau D'arco - PI. CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI,CNPJ N 04.218.211/0001-56 CONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ n 10.915.057/0001-74 VALOR R$ 481.502,91 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e dois reais e noventa e um centavos) FONTE DE RECURSO FPM, ICMS e CONTRATO N° 925545/2021. DATA DA ASSINATURA 03/07/2025 VIGENCIA 360 (trezentos sessenta) dias Maria Deusimar Sousa Carvalho AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PMPII CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMPII/PI O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de PAC 2 - construção de quadra escolar coberta 002 no Município de Pedro II - obra inacabada. tel: 86-99513-3692. Data do Início e fim do