DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 31 de julho De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implementação de energia solar em ruas e praças públicas, conforme projeto básico, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos-Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/08/2025, às 12:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22 de agosto de 2025, às 12:10h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb,www. novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2025.OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos-Pi". Tipo de licitação: Menor preço por item. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/08/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/08/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos. pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e procedimentos médicos de consultas, exames e cirurgias, incluindo materiais Cirúrgicos e anestesista, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/08/2025, às 08:00 h. Início dasessãodedisputadepreços:25/08/2025,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n o v o b b m n et.com.brehttps://www2. picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 4 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 042/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL DE PIO IX - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: F S BRANDAO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE COMUNICACAO VISUAL), CNPJ sob o n° 48.649.686/0001-72, com o valor total de R$ 475.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 1º de agosto de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PE Nº: 042/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025. OBJETO: "contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão gráfica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: F S BRANDAO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE COMUNICACAO VISUAL)CNPJ: 48.649.686/0001-72. VALOR: R$ 475.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 631, 540, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.ASSINATURA: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, O Município de São Francisco do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Página n° 310, dia 01 de Agosto de 2025, Sexta-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 13 de agosto de 2025 às 09:15 horas, e data da rodada de lances dia 13 de agosto de 2025 às 09:30h, no Portal Licita São Francisco PI (http://licitasaofranciscopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 15 de agosto de 2025 às 09:15 horas e rodada de lances dia 15 de agosto de 2025 às 09:30 no site acima. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas. São Francisco do Piauí -PI, 4 de agosto de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia/Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão de Compra da Agricultura Familiar, no uso das suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Gonçalo do Gurguéia, através da Compra Direta, Chamada Publica nº 002/2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE, fica aberta durante o período de 05 a 21 de Agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia, Localizada na Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo do Gurguéia-PI. Fica marcada a sessão pública dia 25/08/2025 às 09:00h, na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 04 de agosto de 2025. CLÉA MARIA LOUZEIRO MACÊDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimenticios Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Prefeitura Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, consoante as especificações do termo de referência.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 19/08/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manancé da Costa - ME, CNPJ:34.984.609/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art.124, I, "b", e art.125, da lei14.133/21. Valor do Acréscimo:R$31.978,75 (trinta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:31/07/2025. Simões/PI, 31/07/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº13/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Leonice do Nascimento Fernandes - ME, CNPJ:42.192.902/0001-17 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 1 mês, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art.107, da Lei14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:17/07/2025. Simões/PI, 17/07/2025. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº39/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: F Maria de Carvalho, CNPJ:28.429.746/0001-34. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art.57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/06/2025. Simões/PI, 27/06/2025. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº27/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: 30.916.866 Ana Cristina de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Aquisição de Materiais Personalizados para Eventos, Campanhas Institucionais e Premiações. Valor:R$77.528,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:31/07/2025. Vigência:31/07/2026. Simões/PI, 31/07/2025. Prefeito Dispensa nº9/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: 30.916.866 Ana Cristina de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Serviços de Ornamentação e Locação de Mesas e Cadeiras para Eventos Institucionais. Valor: R$59.705,80. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:31/07/2025. Vigência:31/07/2026. Simões/PI, 31/07/2025.Prefeito Dispensa nº10/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: Nordeste Fogos e Eventos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:26.539.746/0001-61. Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios de Baixo Ruído, incluindo o Serviço de Disparo/Execução dos Fogos. Valor: R$ 62.386,35. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/07/2025. Vigência:29/07/2026. Simões/PI, 29/07/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: WH DOS ANJOS MENEZES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.277.107/0001-20, OBJETO: Prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, com instalação, manutenção preventiva e corretiva. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: valor mensal será de 1.500,00 e anual R$ 18.000,00. VIGÊNCIA: 12 MES ES . ASSINATURA: 31/07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GDM TELECOM LTDA, no CNPJ/MF sob o nº 06.064.410/0001-82, OBJETO: Prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, com instalação, manutenção preventiva e corretiva. FONTE DO R EC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: valor mensal será de 7.125,00, e anual R$ 85.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 31/07/2025.