DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: 01/08/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 14/08/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 2.073.648,00 (Dois milhões, setenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 28 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.022348/2025-59 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação Emergencial para Fornecimento de Termômetros Digitais, visando atender as necessidades GEEPI/DVS. Disponibilidade do Edital: 01/08/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min até 14h:00min do dia 07/08/2025. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual nº 125/2025; Processo Administrativo nº 075/2025; Procedimento de contratação: Pregão Eletrônico - 030/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001- 97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Christhofer Rodrigues Carvalho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 52.759.490/0001-08, R Nossa Sra. do Perpetuo Socorro, S/N, CEP: 64.700-000, Simplicio Mendes - PI. Objeto: Prestação de serviços de capacitação para os profissionais de saúde para implementação e desenvolvimento de estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas com manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, atenção integral à saúde da mulher com temas relacionados à saúde da mulher e apoio digital à qualificação do cuidado na APS para uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais, conforme diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.904/2025. Valor global: R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais). Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. Fonte de Pagamento: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Portaria GM/MS nº 6.904/2025. Prefeito Municipal: Manoel Bernardo Leal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 075/2025, procedimento nº 030/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Vila Nova do Piauí - PI, 1º de agosto de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 217143/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca/RN, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca - RN, 30 de julho de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025 Processo nº 2025.02.24.0006. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Assú/Rn. Contratado: Rbs Construções e Empreendimentos Ltda - Cnpj: 10.458.681/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde José Dinarte Soares, Porte I, Para Fomentar A Estruturação dos Sistemas Locais de Saúde e A Garantia de Um Atendimento de Saúde Universal, Equitativo e Integral, A Fim de Fortalecer A Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde, Atuando de Maneira Direta e Indireta No Processo Saúde/Doença da População Local. Vigência: 10/07/2025 A 31/12/2025. Valor Global: R$ 1.468.483,70 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mIl, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais Setenta Centavos). Assú, 30/07/2025. Viviane Lima da Fonseca Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 011/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/08/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS EM GERAL E REAGENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA MÁQUINA SMART 200+, BEM COMO LOCAÇÃO DE MÁQUINA COM REAGENTES, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 20/08/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho - RN, 4 de Agosto de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Veículos Para Transporte, Com O Objetivo de Auxiliar No Transporte dos Usuários Assistidos Pela Secretaria Municipal de Habitação do Trabalho e da Assistência Social de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv00037/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00143/2025 - 01.08.25 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - CNPJ 40.969.320/0001-79 - R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - CNPJ: 40.969.320/0001-79 - R$ 35.800,00. Jardim de Piranhas-RN, 31 de Julho de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 31 de Julho de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 4 de agosto de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro