DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo de Vigência Poderá Será Prorrogado Mediante Termo Aditivo, Quando O Objeto Não For Concluído No Período Firmado Acima, Ressalvadas As Providências Cabíveis No Caso de Culpa do Contratado, Previstas Neste Instrumento. Valor: O Valor Total da Contratação É de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais). Unidade Orçamentária: I - Gestão/Unidade: 07 - Sec. Mun. Educação e Cultura; 12 - Educação; 361 - Ensino Fundamental; 07.007 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Ii - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 15001001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%; 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Fnde; 15700000 - Transferências do Governo Federal Referentes A Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; Iii - Programa de Trabalho: 0012 - Educação Para Todos; Iv - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; V - Plano Interno: 1014 Ampl.Ref.Adeq.Equips.das Unidades de Ensino; Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. Subscritores: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Josenise Moema Chaves dos Santos - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 21 de agosto de 2025. Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12120001/2024 O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto (construção da ampliação da Escola Valdemir Fernandes, zona urbana de Jucurutu/RN), do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA sob o nº inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90, com o valor global de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame. Jucurutu - RN, 28 de julho de 2025. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2024. Objeto: Prorrogação de prazo por um período de 12 (doze) meses, do contrato 136/2024, que tem como objetivo locação de imóvel onde abriga as instalações da Unidade Básica de Saúde da Localidade Morada da Fé. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58 - Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho - CPF sob n° .391.20-. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 á 04/08/2026. Assina como responsável do imóvel: Pedro Gomes dos Santos Filho. Data da assinatura:01/08/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2025. Processo Administrativo n° 50/2025. Inexigibilidade n° 05/2025- SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Quixabeirinha. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Jose de Anchieta Carvalho Dantas, CPF: 878.XXX.XXX-53. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/07/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura do contrato: 31/07/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2 0 2 5 - S E M A S C, cujo objeto se trata de Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Quixabeirinha, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor de José de Anchieta Carvalho Dantas, CPF: 878.XXX.XXX-53.Data da assinatura: 31/07/2025. FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.016/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.016/2025-SEINFRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250895008-SEMPLA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA REFORMA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS SANTOS REIS E VILA DE PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM PARCELAMENTO EM DOIS LOTES DISTINTOS. - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 21/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal - RN, 4 de agosto de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta - RN, 1º de agosto de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4461/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 002/2025-SGM, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025, no dia 15/08/2025, às 10:00h, na Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu - RN, 4 de agosto de 2025 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos de "A" a "Z", que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de São Paulo do Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi - RN, 4 de agosto de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento Para Manutenção do Equilibrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/Rn. Contratado: Construtora Solar Ltda Epp, Inscrita No Cnpj nº 30.500.281/0001-02. Objeto: Termo de Apostilamento para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de nº 023/2024, originada pela Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Fica registrado o reajuste contratual no percentual de 9,47%, com base no INCC-DI, acumulado no período de dezembro de 2023 à maio de 2025, resultando na atualização do valor contratual de R$ 362.777,88 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para R$ 397.332,94 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: O presente Termo encontra amparo legal no artigo 134 da Lei nº 14.133/2021. Taipu/RN, 4 de agosto de 2025. Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal. Nelson Duarte Lira/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Edital N° 1/2025-0002 -Processo N° 120250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250002, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0002, que institui a Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta:Menor Preço Item 1. Objeto da Licitação:SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO RUA NOVA, TENENTE ANANIAS/RN FNDE CRECHE TIPO 1. Quantidade:1 Und Participante Vencedor: W A F Construcoes LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 1 Documento do Licitante:21.417.705/0001-89. Valor total Contratado: R$ 5.452.200,81 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e um centavos). Tenente Ananias - RN, 31 de Julho de 2025. DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente