DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500352 352 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição eventual de câmaras para conservação de imunobiológicos, com recursos financeiros oriundos da Proposta nº 12086442000124001 - Emenda Parlamentar nº 39200002. A sessão ocorrerá no dia 12/08/2025, às 9 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama-RS, 30 de julho de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2025 Aquisição de Peças Automotivas Mecânicas, Elétricas, Acessórios e Funilaria. Sessão Pública: 20/08/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025 Manutenção em equipamentos odontológicos e de fisioterapia. Sessão Pública: 21/08/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2025 Aquisição de equipamentos de TI e eletrônicos. Sessão Pública: 21/08/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2025 Serviços de arbitragem e segurança. Sessão Pública: 20/08/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2025 Contratação de empresa especializada na realização de exames. Sessão Pública: 21/08/2025 às 14h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado-RS, 4 de agosto de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nova Data de Abertura. Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção de Policlínica GPPE - Nova data de Abertura às 11h, de 19/08/2025. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." Rio Grande-RS, 4 de agosto de 2025. KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto Executivo e reconstrução da Estrada do Perau (29°39'09''S, 53°47'05''O), em trecho de 60,00 metros de comprimento e 7,00 metros de largura, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Meta n° 01 do Processo n° 59053.016572/2024-13/SEDEC/MIDR. Data de abertura: 25/09/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de agosto de 2025. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: contratação referente à execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Bozano e a Av. Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 11/09/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de agosto de 2025. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reconstrução de ponte de concreto na Rua Prof. Fontoura Ilha, no Bairro Presidente João Goulart, com 25,00 metros de comprimento e 5,00 metros de largura, conforme Meta n° 01 do Processo n° 59053.018231/2024-82/SEDEC/MIDR. Data de abertura: 26/09/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174- 1501. Em 1º de agosto de 2025. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROC. ADM. 041/2025 Tipo: menor preço global; Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas (Beneficio Eventual) para Famílias de produtores rurais atingidas pela estiagem. Data de realização e horário: em 18/08/2025 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 8:30h dia 20/08/2025, junto a Plataforma de Pregão Online do Banrisul, site: https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de uniformes e tênis escolares para atender ao Programa Municipal de Uniforme Escolar, instituído pelas Leis nº1350/2017 e 1550/2021, podendo as propostas serem enviadas até às 8:29h dia 20/08/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. sites:www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/ - Tel:(54)36985400. São José dos Ausentes-RS, 4 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos mobiliários, eletrodomésticos e utensílios. Sendo abertura dia 22 de agosto de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. Contratação de empresa para aquisição de veículo zero quilômetro, com no mínimo 07 (sete) lugares. Sendo abertura dia 20 de agosto de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 4 de agosto de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Objeto: Projeto voltado a atenção de criança e adolescente, homologação 1º/08/2025 R$ 10.000,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul-RS, 4 de agosto de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90.034/2025 Objeto: Contratação de Oficineiro (PF ou PJ) p/atuar c/grupo de mulheres, adolescentes e crianças na área de artesanato, homologação 22/07/2025 R$ 25.200,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 31 de julho de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de agosto de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Edital junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, bem como pelo e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico RP nº 21/2025 - Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados a reparos e instalações na rede de água - 2ª etapa, conforme condições e especificações do edital. Data e horário de abertura: 15 de agosto de 2025, às 9h:00min. Informações nos endereços e canais acima indicados. Tunas-RS, 4 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito