DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500353 353 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Concorrência Presencial nº 7/2025. Processo n° 328/2025. Objeto: a Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito Izidoro José Brancher no Município, conforme contrato de repasse n°1097803-51/2024 e convenio 968292/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 19/08/25 às 09:00. Informações e cópia do Edital junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, Bairro Centro - Fone (54) 3196-3060 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br. GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição materiais e equipamentos diversos destinados à Unidade Básica de Saúde Indígena Rio dos Índios do município de Vicente Dutra-RS. JULGAMENTO: 08h00min do dia 20/08/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 4 de agosto de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº 1272/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item DATA: 19/08/2025 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000 EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitaçã[email protected] Engenheiro Paulo de Frontin, 31 de julho de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90066/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001072/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de sinalização do tipo vertical e horizontal, nas vias de todos os distritos do Município de Duque de Caxias, realizando a marcação de faixas, colocação de tachões, balizadores de tráfego, placas em geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Oficio N° 001281/2025 -SMO - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90074/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000540/2025 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higiene pessoal para os assistidos nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 08 de setembro de 2025 às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5370/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos, com montagem, desmontagem e manutenção para realização de todos os eventos em parceira, apoiados e promovidos pelo Município de Mangaratiba, conforme §2º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 3442/15. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025 às 15h00min até 19 de agosto de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21 de agosto de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 31 de julho de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Remarcação. Processo Administrativo nº : 4661/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e instalação de extintores de incêndio carregados, com certificação do INMETRO, demarcação de solo e colocação de placa de sinalização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme orientação da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025 às 15h00min até 19 de agosto de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de agosto de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 31 de julho de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7208/2025 OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, divulgada em jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional, em páginas da internet e na forma de mural de local público de ampla circulação, para atendimento às Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil do município de Mangaratiba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 03/2025 . DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de setembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á na Av. Vereador Célio Lopes, 27 , apt 202- Centro - Mangaratiba/RJ - Subsecretaria Municipal de Suprimentos LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 , apt 202- Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Mangaratiba, 31 de julho de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº. 7786/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na realização de manutenção corretiva nas câmaras refrigeradas de armazenamento de vacinas. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 25/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 Objeto: Aquisição de material de consumo, conforme edital. P. A. n°: 10.908/2025. Data/Hora 04/09/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 1º de agosto de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.044 - 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 631/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 4 de agosto de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos