DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 1-2138/2024/SEMSAU, CONTRATO 031/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: Empresa NORTE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.842.597/0001-97. II - DA VIGêNCIA: Cláusula Segunda - O prazo de vigência do Contrato nº 031/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de agosto de 2025, encerrando-se em 07 de agosto de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta da execução do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 4 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo Administrativo nº 3207/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, Altera a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 3207/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTI CO S , PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO- RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES". Onde se-lê: 5) SHEILA P. DE ALMEIDA RONCONI - 27.368.765/0001- 35, no valor total de R$ 9.585, 00; Valor total homologado de R$ 150.103,00 (cento e cinquenta e mil, e cento e três reais). Leia-se: 8) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 41.947.390/0001-99, no valor total de R$ 10.485,00; Valor total homologado de R$ 151.003,00 (cento e cinquenta e um mil, e três reais). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso, 4 de agosto de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do 1º Termo de Substituição de Detentor Arp 001/2025 P.E N. º 064/2024 PROC. ADM. 3207/2024 OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", transferindo a detenção do item 05, outrora pertencentes à empresa SHEILA P. DE ALMEIDA RONCONI. À empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA. O valor global da Ata de Registro de Preços 001/2025 previsto inicialmente era de R$ 150.103,00 (cento e cinquenta e mil, e cento e três reais), entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$ 151.003,00 (cento e cinquenta e um mil, e três reais). A ata se encontra na integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 06CC6550 data de circulação 05/08/2025. Alto Paraiso, 4 de agosto de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2023 Convocação da 4ª (Quarta) Colocada. Processo: 23983/SEMPOG/2023. A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n. °16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 2º (segunda) colocada (ID 3298694) por meio da manifestação Jurídica (ID 3295499) e que a terceira colocada não se manifestou no prazo estipulado, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa 3R CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.733.899/0001-40, classificada em 4º (quarto) lugar do certame Concorrência Eletrônica 17/2023, através do Ofício 514 de 29/07/2025 (ID 3359482), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, para manifestação de interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório. Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna-se pública a Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, de ampla concorrência, do tipo menor preço global, referente ao Processo n.º 1-0869/2025/SEMOSP, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça Central Municipal de Cabixi - RO. A sessão pública ocorrerá no dia 20/08/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 1.656.713,88. O edital estará disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi - RO, 1º de agosto de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 041/2025, exclusivo para MPEs, tipo menor preço por Item, Processo n.º 1-0899/2025/SEMOSP, objetivando a aquisição de pranchas de madeira, pregos galvanizados, tubos de concreto armado de diferentes diâmetros e massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, destinados à SEMOSP, com sessão pública no dia 18/08/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 172.870,70. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 1º de agosto de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 044/2025, exclusivo para MPEs, tipo menor preço por Item, Processo n.º 1-0994/2025/SEMAS, objetivando a aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, com sessão pública no dia 19/08/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 18.931,50. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 1º de agosto de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 TIPO Menor Preço por Item, Processo sob o n° 367/PMC/2025, cujo o Objeto: Registrar de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição Maquinas e Equipamentos Oriundos Convênio nº SPOA/SE/MAPA nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. em Conformidade com as Especificações, Obrigações e Informações constantes do Termo de Referência em Anexo ao Edital, tendo como Vencedores do Certame as seguintes Empresas: . .ITEM .QTD .EMPRESA VENCEDORA .VALOR UNT. REG- ISTRADO .VALOR TOTAL REG- ISTRADO . .1 ENSILADEIRA .1 .DELBA VIVENTINI CREMASO - ME CNPJ 03.138.598/0001-78 .51.100,00 .51.100,000 . .2 GRADE ARADORA .2 .MERAK SOLUÇÕES LTDA CNPJ 50.608.535/0001-18 .26.800,00 .53.600,00 CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAR e contrapartida com recursos próprios. Valor estimado em R$ 3.134.921,54 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 3.146/2025, ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 12/09/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 4 de agosto de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra para "Construção de Quadra de Futebol Society em Grama Esmeralda", localizada na Av. Vilhena, Lote 1C, Quadra 45, Setor B, Nº. S/N, Bairro São José, Município de Colorado do Oeste - RO, em uma área de 746,00m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 19/08/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 4 de agosto de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação